Voz de Angola

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Manuel Eduardo Futila é jornalista licenciado em Comunicação e relações internacionais é editor da Voz de Angola

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eduardofutila@vozdeangola.com

 

O Ministério das Finanças exercerá, brevemente, a supervisão e fiscalização do quadro aduaneiro e cambial, auditoria das contas dos operadores e gestão das receitas do Estado nos contratos de partilha de produção petrolífera no País.

O Grupo Parlamentar da CASA-CE pretende impugnar a Lei de Repatriamento de Recursos Financeiros Domiciliados no Exterior do País, devido a sua “ineficácia e descriminação”, informou o seu presidente, André Mendes de Carvalho.

O ministro da Justiça e dos Direitos Humanos de Angola considerou hoje, em Luanda, "preferível" que se atrase a aprovação da Proposta de Lei do Código Penal do que ter um documento no qual ninguém se revê no futuro.

Rafael Massanga, filho do líder fundador da UNITA, Jonas Savimbi, considerou hoje "um passo muito positivo" a garantia do Governo angolano de exumação dos restos mortais do seu pai, abatido na guerra civil, em 2002.

O movimento independentista que reclama a criação do Estado de Cabinda apelou hoje à União Europeia (UE) para que "quebre o silêncio" sobre a situação no enclave angolano na República Democrática do Congo (RDC).

O Tribunal de Cabinda iniciou, terça-feira, o julgamento de 13 ativistas do denominado Movimento Independentista de Cabinda (MIC), acusados de prática de actos de desordem e instabilidade públicas.

A coleta do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) em Angola, que entrará em vigor em janeiro de 2019, vai representar 4,2% do valor do Produto Interno Bruto (PIB), segundo as projeções da Administração Geral Tributária (AGT) angolana.

Professores universitários vão ver melhorado, dentro de três meses,  os seus salários  na ordem dos 80 por cento, depois da publicação no Diário da República do novo estatuto da carreira de docente.

A actual Pauta Aduaneira desincentiva a atracção de investimento directo estrangeiro, na perspectiva de Yuri Quixina. O professor de Macroeconomia defende que a produção interna estimula-se com a criação de infra-estruturas. Acompanhe a análise dos outros temas da semana

O Governo angolano está a negociar uma nova linha de crédito com o Banco Industrial e Comercial da China (ICBC) de 11.700 milhões de dólares (10.180 milhões de euros) para projetos de infraestruturas, indicou hoje fonte oficial.