Voz de Angola - Tribunal Constitucional confirma vitória de Tshisekedi na República Democrática do Congo

Tribunal Constitucional confirma vitória de Tshisekedi na República Democrática do Congo

O Tribunal Constitucional da República rejeitou neste domingo (data local) todos os recursos apresentados contra o resultado das eleições realizadas no último dia 30 de dezembro e confirmou que o opositor Félix Tshisekedi será o novo presidente do país.

Tshisekedi obteve 38,57% dos votos contra 34,86% do também opositor Martin Fayulu, segundo os resultados provisórios divulgados pelo Comitê Eleitoral da República Democrática do Congo (Ceni) no último dia 10 de janeiro.

A decisão do Tribunal Constitucional de recusar os três recursos apresentados por Fayulu foi divulgada às 0h30 locais . A corte avaliou que os pedidos do opositor, um deles para fazer uma recontagem manual dos votos, não tinham fundamento.

Segundo os correligionários de Fayulu, ele deveria ter sido proclamado vencedor do pleito com 61% dos votos. Para o candidato, a vitória de Tshisekedi foi "fabricada" pelo Ceni.

A Conferência Episcopal Nacional (Cenco), que contou com mais de 40 mil observadores no pleito, discordou dos números oficiais.

A União Africana pediu na quinta-feira que os resultados definitivos da eleição não fossem divulgados por considerar que há "sérias dúvidas" sobre a credibilidade da votação.

Uma delegação da União Africana vai à República Democrática do Congo amanhã para discutir a questão.

O secretário-geral da ONU, António Guterres, não quis se envolver na polêmica e apenas afirmou que esperava que a vontade do povo e as normas constitucionais fossem respeitadas.

Por outro lado, governos como o do Canadá expressaram neste sábado "grande preocupação" com a "falta de transparência" nas eleições e apoiaram a iniciativa da União Africana.

A previsão é que Tshisekedi tome posse na próxima terça-feira, segundo a imprensa congolesa. No entanto, segundo a lei eleitoral, ele deveria assumir o poder em um prazo de dez dias.

As últimas eleições colocaram fim a uma crise política de dois anos desde que Joseph Kabila, que governou o país por 18 anos, ter terminado seu segundo e último mandato em dezembro de 2016.

As eleições foram adiadas em várias oportunidades e só foram convocadas em dezembro do ano passado. Ainda assim, vários erros técnicos foram registrados. Nomes de eleitores não constavam nas listagens de votação e seções em redutos da oposição sofreram com atrasos ao longo do pleito.

Esta poderia ser a primeira transição pacífica de poder na República Democrática do Congo, um país com uma história marcada por golpes de Estado e guerras civis desde que declarou independência da Bélgica em 1960. EFE

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