Antigo coordenador diz que desvio de fundos afetou combate à malária em Angola

O antigo coordenador do Programa Nacional de Controlo da Malária em Angola lamentou hoje os prejuízos causados pelo presumível desvio de quatro milhões de dólares (3,3 milhões de euros), que terá causado várias mortes.

Filomeno Fortes, que é testemunha no julgamento de três ex-funcionários do Ministério da Saúde, acusados de peculato, pelo presumível desvio de 400 milhões de kwanzas (quatro milhões de dólares à data dos factos, em 2014), fez hoje o desabafo em instância do Ministério Público, quando era interrogado.

Questionado durante o julgamento se pretendia fazer alguma declaração, Filomeno Forte, que chegou a emocionar-se por alguns momentos, lamentou o facto de Angola, que apresentava um dos melhores programas de combate à malária de África, ter ficado sem esses financiamentos internacionais, por conta deste caso.

Nas suas declarações, Filomeno Fortes disse que ficou ao corrente do assunto após ter recebido do Fundo Global (The Global Fund), organização internacional que disponibilizava fundos para Angola para o combate da malária, tuberculose e VIH/SIDA, uma informação de que existiam anomalias na gestão dos financiamentos atribuídos.

Filomeno Fortes adiantou que questionou o seu adjunto, o réu Nilton Saraiva, à altura dos factos coordenador-adjunto do Programa Nacional de Controlo da Malária, sobre o facto de ter assinado uma notificação no valor de 125 milhões de kwanzas (1,250 milhões de dólares ao câmbio da altura), sem ter competência para isso.

"Descontrolei-me, disse que era grave e que isso poderia levá-lo à cadeia", afirmou, acrescentando que não prolongou mais a conversa.

Relativamente aos 76.123.750 kwanzas (cerca de 760 mil dólares à altura dos factos) transferidos para a empresa de que é sócio o réu Nilton Saraiva, para o pagamento de fornecimento de material publicitário para a campanha de distribuição de mosquiteiros, a testemunha disse desconhecer os trâmites em que ocorreu, mas confirmou a entrega do material e a utilização do mesmo.

Instado a esclarecer porque razão as transferências foram realizadas pela Unidade Técnica de Gestão do Fundo Global, órgão afeto ao Ministério da Saúde de Angola, criado para a gestão dos financiamentos do Fundo Global, diretamente para a empresa, Filomeno Fortes disse igualmente desconhecer a razão para um procedimento diferente do normal, que era a entrega ao Programa Nacional de Controlo da Malária.

Em declarações à imprensa no final da sessão de hoje, Filomeno Fortes referiu que com o caso espoletado pela Organização Não-Governamental The Global Fund, em 2014, Angola ficou dois anos sem receber financiamentos da mesma, período que coincidiu com o eclodir de surtos da febre-amarela e de malária no país.

De acordo com Filomeno Fortes, se o apoio continuasse a ser dado, muitas das mortes poderiam, eventualmente, ter sido evitadas: "Sem dúvidas porque esse apoio era uma das nossas bases para o diagnóstico e tratamento de casos de malária em Angola. Nós tínhamos três fontes fundamentais de financiamento, uma era o orçamento do Estado, o Fundo Global para a Malária e a Iniciativa Presidencial Americana, destas três a que dava maior suporte ao programa era o Fundo Global", disse.

O antigo coordenador do Programa Nacional de Controlo da Malária referiu que face à situação, uma equipa do Governo angolano, da qual fez parte, deslocou-se à sede daquela organização, em Genebra, para negociações sobre o caso, tendo o Estado reposto os financiamentos no princípio deste ano.

"Na primeira sessão que tivemos levantou-se a questão em termos de que Angola desviou, mexeu nos fundos do Fundo Global e nós tivemos que ter uma atitude um pouco mais respeitosa, porque era o país que estava em jogo", disse.

Os valores atuais, segundo o declarante, são reduzidos, salientando que antes de acontecer o caso, o Fundo Global pagava técnicos angolanos que davam colaboração nas províncias ao programa da malária, motoristas, outros técnicos de áreas logística e estatística, mas essa ajuda foi interrompida.

Filomeno Fortes, que reconheceu durante o interrogatório a competência do réu Nilton Saraiva, para si um dos melhores especialistas em epidemiologia, disse que, em declarações à imprensa, que houve sempre uma relação salutar entre ambos.

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