Canal Voz de Angola - Transferências de poder central para local são para MPLA instalar os seus autarcas - UNITA

Transferências de poder central para local são para MPLA instalar os seus autarcas - UNITA

O líder da UNITA, maior partido da oposição angolana, considerou hoje a transferência do poder central para as províncias uma forma de o MPLA, partido no poder, instalar os seus candidatos a autarcas nas primeiras eleições autárquicas de 2020.

Segundo o comunicado final das VII Jornadas Parlamentares da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), que terminaram hoje, em Ndalatando, no Cuanza Norte, Isaías Samakuva salientou ser esse o principal objetivo do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA).

"O objetivo do MPLA com o processo atual de desconcentração do poder central para o local, é instalar os seus candidatos a autarcas" e, com isso, fazer campanha eleitoral com os meios do Estado, lê-se no documento final dos trabalhos, que decorreram sob o lema "Contra a Corrupção e Desigualdades Sociais em Defesa da Cidadania Inclusiva a Participativa".

Segunda-feira, o Governo angolano formalizou a transferência de competências de 11 ministérios para os governos provinciais, com o intuito de reduzir o tempo de resposta da administração pública às solicitações dos cidadãos.

Com a medida, o Governo angolano sublinhou querer reforçar a desconcentração de competências, transferindo, de forma gradual, tarefas, serviços, programas ou projetos dos órgãos da administração central para o poder local, transferência que deve ser acompanhada pela garantia de existência de recursos financeiros, humanos, técnicos e tecnológicos necessários à boa execução das competências.

Além de Samakuva, também o líder do grupo parlamentar da UNITA, Adalberto da Costa Júnior, comentou a decisão do executivo, considerando que a medida do Governo "peca por ser tardia em relação às expectativas de desenvolvimento" de Angola.

Sobre as autarquias, foi também passado o testemunho da governação autárquica em Moçambique, bem como as consequências do gradualismo geográfico, experiência narrada pelo presidente da câmara da cidade moçambicana de Quelimane, Manuel de Araújo, convidado a UNITA.

Durante três dias, o grupo parlamentar da UNITA abordou vários temas, entre eles o Impacto das Políticas Públicas nas Famílias, nas Empresas e no Cidadão em Geral, analisou o Acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI)), o Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2019 e o Plano de Desenvolvimento Nacional 2018-2022 versus Realidade Macroeconómica do País.

Os deputados visitaram cinco municípios da província para contactos de proximidade com o eleitorado daquela região, tendo tomado "boa nota" das preocupações apresentadas pelos cidadãos.

Rate this item
(0 votes)
. .
.
.