- Excelentíssima Senhora Professora Doutora Maria do Rosário Bragança Sambo, Ministra do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação;

- Exmo. Senhor Professor Doutor Pedro Magalhães, Magnifico Reitor da Universidade Agostinho Neto;

- Excelentíssimos Senhores Vice-Reitores da Universidade Agostinho Neto;

- Excelentíssimos Senhores Membros do Corpo Docente,

- Ilustres Convidados,

- Caros Estudantes,

- Minhas Senhoras, Meus Senhores,

Esta semana decidi ocupar parte do meu tempo com instituições que têm em comum a formação do Homem, pela importância que elas têm no desenvolvimento económico e social de qualquer sociedade.

É assim que visitei o Centro de Formação Profissional do Cazenga e o Centro Integrado de Formação Tecnológica “CINFOTEC” do Rangel, ambos tutelados pelo Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, e hoje o Campus Universitário da Universidade Agostinho Neto.

Falo a partir daqui das duas visitas, para realçar a importância de o país investir em todos os níveis de educação e ensino, pois serão os técnicos com formação profissional, os licenciados, pós-graduados, doutorados e outros mais qualificados ainda, que uma vez lançados no mercado do trabalho, contribuirão cada um a seu nível e de forma harmoniosa, para o sucesso das nossas empresas e instituições no geral.

Com isso, maior garantia teremos de conseguir diversificar a nossa economia, aumentar a oferta de bens e serviços de produção local e fomentar as nossas exportações.

Constitui para mim um privilégio visitar o Campus Universitário, apesar de neste momento não reunir ainda as condições necessárias para fazer jus à sua principal vocação, de ser um espaço de excelência no domínio do ensino superior e da investigação científica.

A Universidade Agostinho Neto tem o nome do primeiro Presidente de Angola, o Fundador da Nação, um homem da ciência, da cultura, um intelectual de elevado prestígio internacional que nos deve inspirar e mobilizar em prol de uma formação de qualidade ao nível dos melhores padrões internacionais.

É aqui neste espaço na Universidade onde se espera a formação integral dos jovens, a produção, difusão e transferência do conhecimento científico, tecnológico e cultural a favor da sociedade e do desenvolvimento económico e social do país.

Esta instituição, a par da família e do Estado, é um dos principais alicerces na moralização dos cidadãos de quem, de entre os vários propósitos, espera-se uma maior e contínua intervenção social.

Por esta razão consideramos que apostar fortemente no ensino superior não constitui em si uma despesa mas sobretudo um investimento reprodutivo, cujos frutos o país colhe sempre, mais cedo ou mais tarde, no esforço nacional de guindar Angola à altura dos desafios deste século.

O Governo, no âmbito dos planos de desenvolvimento das infraestruturas das instituições de Ensino Superior públicas, tem prevista a conclusão faseada do Campus Universitário, dotando-o de oficinas, laboratórios e hospital universitário, bem como da construção de lares estudantis para albergar os estudantes mais carenciados e que residam longe ou ainda provenientes de outras províncias, de forma a propiciar adequadas condições de alojamento e melhor ambiente de aprendizagem.

Senhora Ministra,

Magnífico Reitor,

Senhores Membros do Corpo Docente,

Caros Estudantes,

Uma das medidas contidas no Plano Nacional de Formação de Quadros para incrementar a frequência do Ensino Superior no país é a concessão de bolsas de estudo internas.

Apesar dos conhecidos constrangimentos financeiros, temos vindo a realizar um grande esforço nesse sentido, em especial para apoiar os estudos em áreas prioritárias como as engenharias e tecnologias e as ciências da saúde.

Temos consciência que o número de bolsas de estudo concedidas anualmente ainda é insuficiente para fazer face à demanda, e é por essa razão que temos procurado fazer uma selecção criteriosa que atenda principalmente aqueles candidatos mais carenciados por um lado, e aqueles com melhores qualificações, como forma de estímulo ao bom exemplo que passam para os demais, por outro.

Gostaríamos de incentivar o sector empresarial, no âmbito da sua política de responsabilidade social, a apoiar os estudantes de mérito com bolsas de estudo nas áreas correspondentes ao objecto social das suas empresas, como forma de contribuir para a formação superior de mais jovens angolanos com talento.

Com isso ganha o país no geral mas ganha também a empresa que concede a bolsa, pois tem a garantia de poder dispor no futuro de quadros bem formados na sua área de interesse, já a si ligados e por isso capazes de ingressar mais rapidamente e com maior motivação no mercado de trabalho.

Sabemos que esse ingresso no mercado de trabalho é a maior preocupação dos estudantes que terminam a formação superior. Por essa razão, a Estratégia Nacional de Formação de Quadros preconiza que uma boa percentagem dos formados sejam absorvidos pelo sector empresarial privado, que, como em qualquer economia de mercado, deve ser o principal empregador.

Se queremos realmente impulsionar o sector produtivo, diversificar a nossa economia, então o sector empresarial privado deve criar a capacidade de absorver os melhores quadros que hoje estão na administração do Estado, e aqueles que todos os anos são lançados pelos Institutos e Universidades para o mercado de trabalho.

Com uma economia cada vez mais competitiva, as empresas privadas procuram contratar os melhores, razão pela qual os estudantes que se distinguirem serão cobiçados ainda nos últimos anos da sua formação, tendo maiores garantias de emprego assegurado.

Uma alternativa possível à escassez de postos de trabalho é o empreendedorismo, mediante o qual os diplomados podem criar o seu próprio negócio, contribuir na geração de emprego para outros e contribuir, deste modo, na animação da economia nacional.

Assim, é importante que as instituições de Ensino Superior criem mecanismos de incentivo, desenvolvendo competências para capacitá-los a se tornarem empreendedores de sucesso e com isso vermos crescer o universo e a qualidade de micro e pequenas empresas.

Senhora Ministra,

Magnífico Reitor,

Caros Estudantes,

Uma das questões que a todos deve preocupar é a qualidade do nosso Ensino no geral, que deve ser cada vez mais exigente, não sendo elitista, porém mais selectivo no bom sentido, à medida que nos vamos aproximando do topo da pirâmide, ou seja, da Universidade.

Esta necessidade de maior rigor, mais exigência nos perfis de admissão, deve ser não só para com os estudantes, como também para com o corpo docente, que tem a responsabilidade de transmitir os conhecimentos com padrões de qualidade recomendados.

Neste esforço da procura da melhor qualidade do ensino, da excelência, o Estado não foge às responsabilidades que também tem na criação das condições de trabalho e de remuneração salarial, daí ter falado na necessidade da conclusão da primeira fase do Campus Universitário ainda para o próximo ano e na perspectiva da construção da segunda fase posteriormente.

Aprovado que foi o Estatuto da Carreira Docente do Ensino Superior que deve ser colocado na prática, dignificamos mais esta classe de profissionais que muitos sacrifícios consentem para a formação dos quadros angolanos.

O Executivo lançou e está em curso a chamada Operação Resgate que, muito para além de uma mera operação policial, é sobretudo uma operação com pendor eminentemente educativo e cívico, que visa recuperar os melhores valores da angolanidade, de educação, ordem, civismo, respeito pelo bem público, respeito pelo próximo, e que nos parece estarmos a perdê-los ao longo dos anos, por inacção e espírito de deixa andar.

Não podemos nos sentir vencidos e resignados perante o que se passa aos nossos olhos no dia-a-dia.

O combate contra a corrupção, contra o nepotismo, contra a impunidade, o combate contra as seitas religiosas que se dedicam a extorquir valores e bens aos pacatos cidadãos de si já pobres ou fragilizados por doenças e outras contingências da vida, o combate contra a venda de bens alimentares e medicamentos em locais inapropriados e insalubres, tudo isso se enquadra na necessidade do resgate dos valores perdidos.

Da mesma forma que em defesa da saúde pública combatemos o surgimento e proliferação de clínicas e postos médicos clandestinos, combatemos o comércio ilegal das cantinas, bares e restaurantes não licenciados ou autorizados pelo Estado, também no ensino temos de combater os estabelecimentos de ensino e, no caso, Universidades privadas, não reconhecidas pela entidade competente do Estado.

Este negócio lucrativo que não olha para a qualidade do ensino ministrado, que levam os estudantes até ao último ano sem a possibilidade de entrar para o mercado de trabalho por falta de certificado ou diploma, deve estar debaixo de nosso permanente escrutínio.

Aos pais exortamos a não matricular seus filhos nesses estabelecimentos de ensino, porque alguns deles não serão mesmo reconhecidos por não reunirem as condições mínimas exigidas, sob pena de estarmos a pactuar com a ilegalidade.

O Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação deve ser rigoroso e concluir quanto antes o trabalho que tem vindo a realizar com essas instituições de Ensino Superior que não têm os seus cursos legalizados.

Sendo o sector privado também na educação e ensino um importante parceiro do Estado, o objectivo não é o de encerrar simplesmente, mas o de aproveitar ao máximo as que têm condições para ministrar os cursos solicitados, legalizando-as, e impedir o funcionamento das que demonstrem deficiências relevantes e que estejam incapazes de as superar.

Nesta luta de resgate dos valores da nossa sociedade, onde tudo isso se enquadra, longe de ser um assunto só das autoridades do Estado, gostaríamos de contar com a participação voluntária de todos, das organizações não governamentais (ONG) e associações cívicas, das associações e ordens profissionais, das Igrejas, da comunicação social, dos internautas e blogueiros.

Se actuarmos em parceria, uma vez que os ganhos serão para toda sociedade angolana, veremos o nosso país respeitado, sobretudo pela riqueza da educação e civismo dos seus cidadãos.

Senhora Ministra,

Magnífico Reitor,

Senhores Membros do Corpo Docente,

Caros Estudantes,

A Ciência, a Tecnologia e a Inovação podem funcionar como ferramentas importantes para agregar valor ao processo de ensino-aprendizagem, tanto para o desenvolvimento cognitivo, como para o desenvolvimento vocacional dos estudantes.

É importante a inserção dos estudantes em actividades de investigação científica através de estágios curriculares nas empresas e projectos de investigação conjuntos, sendo esta uma via necessária e eficiente de estabelecer ou reforçar a ligação entre as instituições de Ensino Superior e as empresas.

Senhora Ministra

Magnífico Reitor da Universidade

Caros Estudantes

Ao terminar gostaria de deixar aqui, perante todos, o desafio de nos empenharmos trabalhando para num futuro que se quer não muito longínquo, colocarmos uma das Universidades angolanas no ranking das 10 melhores do nosso continente, e que seja de preferência a primeira Universidade pública do país, a Universidade Agostinho Neto.

Sonhar não é pecado, antes pelo contrário, desde que trabalhemos com o objectivo claro de tornar esse sonho em realidade.

O desafio é para todas as Universidades, acredito que aceitam o desafio, o tiro da largada da competição acaba de ser disparado.

Muito Obrigado!