No caso da Venezuela, já houve um pedido formal de cooperação. Porém, a própria Odebrecht enviou petição à PGR solicitando uma ampliação do prazo que restringe o compartilhamento de informações com esse país. O Valor apurou que a empreiteira demonstrou receios quanto ao respeito, pela Venezuela, aos direitos fundamentais dos envolvidos e citados nas delações - tanto funcionários do grupo quanto acusados.
O requerimento terá que ser avaliado pela PGR. Em julgamento recente de um pedido de extradição da Venezuela, ministros do Supremo Tribunal Federal manifestaram preocupação sobre a observação dos direitos fundamentais de acusados naquele país. A corte apontou "indícios fortes" de que a Venezuela tem violado os direitos humanos.
As delações de executivos da Odebrecht trazem revelações graves envolvendo os principais políticos da Venezuela. Como o Valor revelou esta semana, o ex-diretor da Odebrecht em Caracas, Euzenando Azevedo, relatou à PGR o pagamento de recursos ilegais ao falecido presidente Hugo Chávez e também ao principal líder da oposição, Henrique Capriles. Depois que o serviço venezuelano de informações descobriu as doações a Capriles, Nicolás Maduro, então ministro das Relações Exteriores, hoje presidente, ameaçou cancelar os contratos da empreiteira.
Ao revelar o pagamento de propina no exterior, a Odebrecht teve que seguir um plano de proteção aos executivos que atuavam nos países envolvidos. Eles voltaram ao Brasil ou foram direcionados a outros postos no exterior.
Desde ontem, mais de dez países mencionados nas delações poderão, em tese, receber informações sobre o acordo. O prazo de restrição para o compartilhamento terminou ontem e estava previsto em cláusula firmada com o grupo. A PGR está exigindo, porém, que o compartilhamento seja feito com países que firmarem acordos de cooperação com o Brasil e que se comprometam a garantir os direitos dos delatores. Até agora, oito países já fizeram 22 pedidos de cooperação. O campeão é o Peru, com nove requerimentos. Depois vêm Argentina e México, com dois pedidos cada um. A República Dominicana já fez duas solicitações. Colômbia, Equador e Venezuela fizeram um pedido cada um. O compartilhamento deve ser mais rápido com países que fecharem acordos de leniência diretamente com a Odebrecht, como no caso da República Dominicana, que já recebeu uma grande quantidade de informações.
Os pedidos serão analisados separadamente e enviados conforme a ordem de chegada. O sigilo das informações será mantido. Na semana que vem, o publicitário Duda Mendonça prestará depoimento em Salvador para investigações em curso na Colômbia e no Chile. Marcelo Odebrecht já prestou depoimentos para embasar investigações no Peru e no México.
