As Organização das Nações Unidas (ONU) expressou esta terça-feira preocupação sobre a alegada saída forçada de Angola de cerca de 200 mil cidadãos da vizinha República Democrática do Congo (RD Congo) nas duas últimas semanas, admitindo que a situação pode gerar uma crise humanitária.
A agência da ONU para os refugiados salientou que não está claramente apurado de quem partiu a ordem para que os congoleses, trabalhadores na indústria mineira, abandonassem Angola.
A ONU diz que as expulsões em massa são contrárias às obrigações da Carta Africana e exorta os Governos de Angola e da RD Congo a trabalharem juntos para garantirem um "movimento populacional" seguro.
Elementos das Nações Unidas recolheram alguns relatos de violência em Angola, enquanto agentes de segurança reforçavam a ordem que estabelecia o prazo de 15 de outubro para a saída dos congoleses.
Na segunda-feira, o Governo da RD Congo revelou que está a realizar "investigações" sobre esta expulsão em massa, sob acusações de violência, "alegações sérias", de acordo com Kinshasa.
"As alegações são muito graves. O Governo reagirá oficialmente nos próximos dias", declarou à agência France-Presse o porta-voz do executivo congolês, Lambert Mende, em reação a uma operação contra imigração clandestina de Luanda, que obrigou os congoleses a deixarem Angola.
Há relatos de expulsões violentas, até mesmo mortes de congoleses, que Angola nega, falando de retornos "voluntários".
A RD Congo e Angola partilham 2500 km de fronteira terrestre, a mais longa em África. Na semana passada, a polícia angolana avisou que quaisquer atos de xenofobia contra cidadãos da RD Congo serão duramente punidos, depois de agressões registadas num mercado de Saurimo, na província da Lunda Sul.
Em declarações à imprensa, a propósito das agressões de angolanos a cidadãos da RD Congo no mercado "Portão do Leste", conhecido localmente por Candembe, em Saurimo, o comandante em exercício da Polícia Nacional na Lunda Sul assegurou que os órgãos de Defesa e Segurança da Província não permitirão que tal facto volte a acontecer, sob pena de os autores serem responsabilizados criminalmente.
"O cidadão angolano residente nesta província que se aproveitar da Operação Transparência e optar pela xenofobia ou sabotagem aos estabelecimentos dos congoleses residentes nesta região, mesmo aqueles que se encontram em situação ilegal, sentirá a mão pesada da Polícia Nacional", avisou o subcomissário João Ângelo.
Na sexta-feira, vários cidadãos angolanos, alguns dos quais detidos pela Polícia Nacional, protagonizaram atos de violência contra cidadãos congoleses que comercializam produtos diversos no Candembe, saqueando diversos bens seus.
O aviso surge numa altura em que está em curso a "Operação Transparência", iniciada a 25 de setembro nas províncias de Malanje, Lunda Norte, Lunda Sul, Moxico, Bié, Uíge e Zaire, destinada a impedir atos sistemáticos de violação das fronteiras do país e da entrada e exploração ilegal de diamantes.
A operação envolve efetivos da Polícia de Guarda Fronteiras, do Serviço de Investigação Criminal e do Serviço de Migração e Estrangeiros, entre outros órgãos afetos ao Ministério do Interior.
