Displaying items by tag: Governo angolano

João Lourenço cria cargo de secretário de Estado para a Proteção dos Objetivos Estratégicos

28 حزيران/يونيو, 2024

O Presidente angolano reformulou a estrutura dos seus órgãos auxiliares, criando o cargo de secretário de Estado para a Proteção dos Objetivos Estratégicos, para o qual nomeou um antigo comandante do Exército, general Lúcio Amaral, foi hoje divulgado.

Governo de Angola preocupado com retirada da cervejeira Rosema a empresário angolano

14 تموز/يوليو, 2023

O Governo de Angola está preocupado com a decisão do Tribunal Constitucional são-tomense que retirou a cervejeira Rosema ao angolano Mello Xavier, e promete defender os interesses do empresário, anunciou o embaixador angolano na capital são-tomense.

Ex-ministro diz haver governantes angolanos que “não sabem distinguir” superintendência e tutela

15 كانون1/ديسمبر, 2022

O ex-ministro de Estado angolano e jurista Carlos Feijó disse hoje que muitos ministros angolanos “não sabem distinguir superintendência, poder de direção e tutela”, referindo que daí já surgiram “vários conflitos” por tentativa de interferência em alguns órgãos.

Ministério das Finanças alerta sobre circulação de documentos falsos

31 تشرين1/أكتوير, 2022

O Ministério das Finanças angolano alertou hoje para uma burla que usa uma falsa garantia com assinatura da ministra da tutela, Vera Daves de Sousa, para um suposto fundo de subsídios de negócios.

Funcionários públicos angolanos com horário reduzido de oito para sete horas diárias

31 آب/أغسطس, 2022

Os funcionários públicos em Angola vão passar a cumprir uma semana laboral de 35 horas, sendo o horário de trabalho reduzido de oito para sete horas por dia, foi hoje noticiado.

Governo angolano aprovou regime jurídico da atividade de mototáxi

27 نيسان/أبريل, 2022

O Conselho de Ministros angolano aprovou hoje o Regime Jurídico da Atividade de Mototáxi, para responder à necessidade da formalização e ordenamento desta atividade, e apreciou a proposta de lei que altera a Lei Geral do Trabalho.

Governo aprovou regime jurídico da proteção social dos trabalhadores com vínculo suspenso

26 نيسان/أبريل, 2022

O Governo angolano aprovou hoje o Regime Jurídico da Proteção Social dos Trabalhadores com Vínculo Suspenso ou Cessado, “para alargar a cobertura pessoal da proteção social obrigatória”, e um memorando para caracterização transversal do setor florestal nacional.

Índice de Democracia 2021: Angola classificada como um regime autoritário

11 شباط/فبراير, 2022

Angola é um dos 16 países da África subsaariana que piorou a sua pontuação no Índice de Democracia, produzido pelo The Economist Intelligence Unit (EIU), que revelou uma deterioração global da democracia em 2021.

Chefe da Casa Militar do PR destaca trabalho de oficiais empossados em "momentos frenéticos"

03 شباط/فبراير, 2022

O ministro de Estado e chefe da Casa Militar do Presidente da República de Angola agradeceu hoje o empenho dos novos generais, almirantes, chefes e responsáveis deste órgão, enquanto funcionou com apenas um terço da sua composição.

Angola enfrenta desafio de transformar leis “em realidade concreta” - governo

03 شباط/فبراير, 2022

Angola enfrenta um “grande desafio” de transformar as leis, que elabora e aprova, “em realidade concreta”, considerou hoje o secretário de Estado para as Autarquias Locais, Márcio Daniel.

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