O Tribunal Supremo de Angola considerou que as inconstitucionalidades suscitadas no caso conhecido como "500 milhões" estão “expurgadas” e manteve a condenação dos arguidos, entre os quais um filho do ex-Presidente José Eduardo dos Santos.
José Filomeno dos Santos foi condenado a cinco anos de prisão, em Agosto de 2020, pelos crimes de burla e defraudação, peculato e tráfico de influências no chamado “caso dos 500 milhões”.
O ex-presidente do Fundo Soberano de Angola José Filomeno dos Santos vai começar a ser julgado a 25 de setembro. "Zenu", como é conhecido em Angola, é acusado de branqueamento de capitais e peculato.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) já introduziu em juízo, no Tribunal Supremo, o processo crime em que José Filomeno dos Santos "Zenu" é acusado de má gestão dos activos do Fundo Soberano de Angola (FSDEA).
O antigo presidente do Fundo Soberano de Angola, José Filomeno dos Santos, que se encontrava em prisão preventiva desde 24 de setembro de 2018, encontra-se já em liberdade, disse hoje à agência Lusa fonte oficial.
José Filomeno dos Santos (JFS), filho do ex-presidente da República, José Eduardo dos Santos, foi acusado pelo Ministério Público angolano dos crimes de associação criminosa, falsificação, tráfico de influências, burla, peculato e branqueamento de capitais. As acusações dizem respeito à presidência de JFS do Fundo Soberano de Angola.
José Filomeno dos Santos foi recentemente constituído arguido. Sobre si pesam crimes como peculato enquanto gestor do Fundo Soberano de Angola.O semanário angolano Expansão revelou, na sua última edição, que "os acordos para a gestão dos três mil milhões de dólares aplicados nos sete investimentos alternativos não podem ser denunciados". O jornal, que cita Carlos Alberto Lopes, do Conselho de Administração, avança ainda que os contratos "prendem" o Fundo Soberano de Angola à empresa Quantum por 10 a 15 anos.
Até aqui eram só ameaças, mas a partir desta semana, depois de José Filomeno dos Santos, segundo filho do antigo Presidente angolano, ter sido formalmente constituído arguido, um verdadeiro terramoto parece ter-se abatido sobre o clã dos Santos.