Tráfico de armas, de drogas e de seres humanos registam “ligeira subida” em Angola
O crime organizado em Angola, sobretudo o tráfico de armas, drogas e de seres humanos, registou uma "ligeira subida", revelou hoje o Serviço de Investigação Criminal (SIC) angolano, aludindo a dados do segundo trimestre de 2018.
Governo da RDCongo emite mandado internacional para a detenção de Moise Katumbi
O Governo da República Democrática do Congo (RDCongo) anunciou hoje a emissão de um mandado internacional de captura do líder da oposição, Moise Katumbi, exilado desde 2016.
Líder do MPLA quer Congresso a marcar "momento de unidade e coesão do partido"
O líder do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) desejou hoje, em Luanda, que o próximo congresso do partido, que vai marcar a transição política, se afirme como um momento de "unidade e de coesão política e ideológica".
Presidente cria comissão instaladora da Agência de Petróleos e Gás (ANPG)
O Presidente de Angola decretou hoje a criação da Comissão Instaladora da Agência Nacional de Petróleos e Gás (ANPG), entidade que vai, assim que estiver em funções, põe termo ao monopólio da petrolífera estatal angolana Sonangol.
Discriminação e violência condicionam afirmação dos direitos da mulher angolana -- ministra
A ministra da Ação Social, Família e Promoção da Mulher de Angola, Vitória da Conceição, considerou hoje a "discriminação e a violência" como "algumas lacunas" que limitam as oportunidades das mulheres na afirmação dos seus direitos fundamentais.
Ministério das Finanças passa fiscalizar quadro cambial dos petróleos
O Ministério das Finanças exercerá, brevemente, a supervisão e fiscalização do quadro aduaneiro e cambial, auditoria das contas dos operadores e gestão das receitas do Estado nos contratos de partilha de produção petrolífera no País.
CASA-CE quer impugnar lei de repatriamento de capitais
O Grupo Parlamentar da CASA-CE pretende impugnar a Lei de Repatriamento de Recursos Financeiros Domiciliados no Exterior do País, devido a sua “ineficácia e descriminação”, informou o seu presidente, André Mendes de Carvalho.
Governo angolano prefere atrasar aprovação do Código Penal para reunir consenso
O ministro da Justiça e dos Direitos Humanos de Angola considerou hoje, em Luanda, "preferível" que se atrase a aprovação da Proposta de Lei do Código Penal do que ter um documento no qual ninguém se revê no futuro.
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Independentistas de Cabinda apelam à intervenção da União Europeia
O movimento independentista que reclama a criação do Estado de Cabinda apelou hoje à União Europeia (UE) para que "quebre o silêncio" sobre a situação no enclave angolano na República Democrática do Congo (RDC).
Tribunal de Cabinda julga 13 ativistas como instigadores da desordem pública
O Tribunal de Cabinda iniciou, terça-feira, o julgamento de 13 ativistas do denominado Movimento Independentista de Cabinda (MIC), acusados de prática de actos de desordem e instabilidade públicas.
Implementação do IVA em Angola triplicará contribuição para formação do PIB
A coleta do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) em Angola, que entrará em vigor em janeiro de 2019, vai representar 4,2% do valor do Produto Interno Bruto (PIB), segundo as projeções da Administração Geral Tributária (AGT) angolana.
Salários dos docentes universitários em Angola sobem 80 por cento
Professores universitários vão ver melhorado, dentro de três meses, os seus salários na ordem dos 80 por cento, depois da publicação no Diário da República do novo estatuto da carreira de docente.
