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Discriminação e violência condicionam afirmação dos direitos da mulher angolana -- ministra

15 August, 2018

A ministra da Ação Social, Família e Promoção da Mulher de Angola, Vitória da Conceição, considerou hoje a "discriminação e a violência" como "algumas lacunas" que limitam as oportunidades das mulheres na afirmação dos seus direitos fundamentais.

Ministério das Finanças passa fiscalizar quadro cambial dos petróleos

15 August, 2018

O Ministério das Finanças exercerá, brevemente, a supervisão e fiscalização do quadro aduaneiro e cambial, auditoria das contas dos operadores e gestão das receitas do Estado nos contratos de partilha de produção petrolífera no País.

CASA-CE quer impugnar lei de repatriamento de capitais

15 August, 2018
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O Grupo Parlamentar da CASA-CE pretende impugnar a Lei de Repatriamento de Recursos Financeiros Domiciliados no Exterior do País, devido a sua “ineficácia e descriminação”, informou o seu presidente, André Mendes de Carvalho.

Governo angolano prefere atrasar aprovação do Código Penal para reunir consenso

15 August, 2018
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O ministro da Justiça e dos Direitos Humanos de Angola considerou hoje, em Luanda, "preferível" que se atrase a aprovação da Proposta de Lei do Código Penal do que ter um documento no qual ninguém se revê no futuro.

Independentistas de Cabinda apelam à intervenção da União Europeia

15 August, 2018
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O movimento independentista que reclama a criação do Estado de Cabinda apelou hoje à União Europeia (UE) para que "quebre o silêncio" sobre a situação no enclave angolano na República Democrática do Congo (RDC).

Tribunal de Cabinda julga 13 ativistas como instigadores da desordem pública

15 August, 2018

O Tribunal de Cabinda iniciou, terça-feira, o julgamento de 13 ativistas do denominado Movimento Independentista de Cabinda (MIC), acusados de prática de actos de desordem e instabilidade públicas.

Implementação do IVA em Angola triplicará contribuição para formação do PIB

15 August, 2018

A coleta do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) em Angola, que entrará em vigor em janeiro de 2019, vai representar 4,2% do valor do Produto Interno Bruto (PIB), segundo as projeções da Administração Geral Tributária (AGT) angolana.

Salários dos docentes universitários em Angola sobem 80 por cento

15 August, 2018

Professores universitários vão ver melhorado, dentro de três meses,  os seus salários  na ordem dos 80 por cento, depois da publicação no Diário da República do novo estatuto da carreira de docente.