“Angola nunca fugiu da observação eleitoral. Às vezes fica a ideia de que não se pretende ter nas nossas eleições observadoras quer interacionais quer nacionais, isto não é verdade”, frisou João Lourenço durante uma entrevista coletiva com 12 órgãos de comunicação social angolana.

O chefe do executivo angolano aludiu à “grande polémica” em torno do tema, sublinhando que “há organizações e entidades internacionais que, de alguma forma, estavam a forçar que os convites fossem feitos muito antes”, do prazo legalmente estabelecido.

“O que nós fomos dizendo é que a lei estabelece o período em que os convites devem ser feitos. Portanto não tenham pressa porque se fizermos os convites antes estaremos a violar a lei”, disse o Presidente, num recado explícito para a União Europeia, que tem manifestado disponibilidade para enviar uma missão eleitoral.

“A União Europeia, por razões que só eles sabem explicar, vem insistindo muito na necessidade, com a devida antecedência de os convites lhe serem dirigidos, essa devida antecedência está estabelecida na lei e temos obrigações de cumprir a lei”, destacou o governante.

João Lourenço declarou que a lei de observação eleitoral define claramente as entidades que têm competência para convidar os observadores internacionais - o Presidente da República e a Comissão Nacional Eleitoral, de forma direta, a Assembleia Nacional, o Tribunal Constitucional e os partidos políticos também, indiretamente, submetendo esta intenção à CNE – bem como os prazos para o fazer.

“Há prazos estabelecidos por lei do início da observação eleitoral que se inicia com a campanha eleitoral, que começa 30 dias antes da votação, em 24 de agosto. O momento que a lei estabelece para dirigir os convites são 30 dias antes da observação eleitoral”, disse Joao Lourenço, acrescentando que já houve eleições com “presença massiva de observadores internacionais”.

Esta semana, a responsável da política externa europeia para África, Rita Laranjinha, afirmou ter encontrado "interesse" por parte das autoridades e partidos angolanos para a observação europeia das eleições de agosto, reafirmando a disponibilidade para enviar uma missão.

"O que eu ouvi por parte de todos os partidos políticos foi que há um interesse nesta presença da União Europeia e estamos agora a aguardar que haja uma formalização do convite para que possamos, na medida das nossas possibilidades, uma vez que estamos a um espaço relativamente curto da realização das eleições, enviar a missão eleitoral", adiantou na altura a diplomata, sem especificar qual o prazo mínimo para preparar uma missão.

"Quando o convite chegar será analisado em Bruxelas e veremos qual o tipo de missão que podemos preparar e enviar", referiu.

Respondeu ainda à interpelação de um jornalista, que ecoou críticas da oposição quanto à altura escolhida para convocar as eleições afirmando que foram convocadas bastante cedo, quando podia tê-lo feito até 26 de junho, já que dispunha de 90 dias antes de terminar o atual mandato (26 de setembro).

Joao Lourenço sublinhou que as eleições podiam ter sido convocadas até 26 de junho e reforçou: “não houve nenhuma intenção deliberada de atrasar a convocatória, convoquei 23 dias antes da data-limite”.

Angola vai realizar as suas quintas eleições gerais, a partir de 1992, e as quartas consecutivas, desde 2008, no dia 24 de agosto deste ano, estando legalizados pelo Tribunal Constitucional oito partidos políticos e uma coligação.

Dialogar com a oposição

João Lourenço, afirmou  que não foge ao diálogo com os seus opositores, mas rejeitou a ideia de pactos pré-eleitorais, argumentando que o que tem mais força é "a Constituição e a lei”.

“Creio ter provado já que não fujo ao diálogo, falo com todos”, afirmou João Lourenço, numa entrevista coletiva com 12 órgãos de comunicação social angolanos que durou cerca de duas horas.

O chefe do executivo angolano disse que o diálogo tem acontecido, ao longo do seu mandato, com partidos políticos, sociedade civil ou líderes religiosos, garantindo que recebe “regra geral” no seu gabinete todas as pessoas que pedem audiência.

Questionado sobre a possibilidade de assinar um pacto para amenizar as tensões pré-eleitorais, João Lourenço diz ter recebido em dois momentos diferentes correspondência de um partido da oposição que fez essa proposta por escrito, que considerou desnecessária.

“Da análise que fiz dessa proposta, cheirava-me a governo de unidade e reconciliação nacional, algo que aconteceu há décadas. Já tivemos, hoje não temos necessidade disso”, vincou o Presidente angolano.

Considerou ainda que aceitar fazer o pacto com um dos partidos significaria também preterir os restantes com assento parlamentar e desrespeitar a vontade dos eleitores que escolheram uma maioria parlamentar do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), partido no poder em Angola desde 1975.

“É estranho que quem vem fazer essas propostas é quem diz que está em melhores condições de vencer com a maior facilidade as eleições. Então precisa desse pacto para quê?”, questionou, referindo que “um pacto de regime não tem mais força do que a Constituição e a lei”.

Sobre as eleições marcadas para 24 de agosto, afirmou que “são um grande desafio” e que “não há vitórias fáceis”.

“Só ganha quem efetivamente trabalhar, tem bons resultados na prova aquele que estuda todos os dias, aquele que só abre o livro porque tem prova amanhã está condenado ao fracasso”, continuou.

O chefe do Estado angolano afirmou que tem “obra para apresentar”, apesar de o país ter vivido dois anos e meio com a pandemia de covid-19, o que influenciou negativamente o cumprimento de algumas promessas.

Por outro lado, enfatizou, “há muitos projetos importantes que foram concluídos e não constavam do programa apresentado há cinco anos”.

“Estamos confiantes que cumprimos a nossa obrigação”, realçou João Lourenço, explicando que vai voltar a concorrer porque a Constituição permite um segundo mandato e quer “continuar a servir o povo angolano”.

João Lourenço fez um balanço positivo dos seus cinco anos no cargo e apontou, entre as prioridades de um novo mandato, caso vença as eleições marcadas para 24 de agosto, a conclusão de um ambicioso plano de 4,5 mil milhões de dólares (cerca de 4,2 mil milhões de dólares) para minimizar os efeitos da seca no sul de Angola, bem como melhorias na eletrificação do país, com recurso a energias limpas e reabilitação de estradas.

Na entrevista, o Presidente angolano abordou ainda os investimentos feitos na área da saúde, em termos de infraestruturas e recursos humanos e anunciou que Angola vai voltar a ter uma hospital universitário e vai construir um novo hospital militar, entre outras instalações hospitalares a reabilitar ou construir.

“Não sei se algum país consegue, num tão curto espaço de tempo, fazer um investimento tão grande como fizemos", comentou o chefe de Estado.

Falou também sobre os recursos financeiros alocados ao Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM), sublinhando que todos têm como origem o Fundo Soberano de Angola e resultaram da recuperação de ativos que estavam no exterior.

“A fonte que está a alimentar [o PIIM] é apenas uma, não existem outras fontes. Não fomos buscar recursos a outro sítio”, garantiu, afirmando que já está a pensar num PIIM 2.