“O que eu vi na cadeia é triste. Fiquei quase dois meses na mesma cela com o ex-ministro dos Transportes Augusto Tomás e ele é do MPLA, no poder. Se Augusto Tomás, que é membro do MPLA está há um ano sem assistência médica, foi alguém que fez parte do MPLA, imaginem vocês militantes deste partido”, afirmou o ativista angolano Gilson da Silva Moreira, conhecido como “Tanaice Neutro”.

Em declarações no Tribunal da Comarca de Luanda, onde foi condenado a uma pena de prisão suspensa de um ano e três meses, deplorou o estado das penitenciárias angolanas, onde esteve durante nove meses.

O ativista, que disse ter partilhado a prisão com o ex-ministro angolano dos Transportes, Augusto Tomás, detido desde 21 de setembro de 2018, considerou que o estado do país e das cadeias apenas vão melhorar quando o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) “deixar o poder”.

“O MPLA tem que sair do poder”, defendeu o ativista, bastante interventivo em manifestações públicas e nas redes sociais, também considerado como “preso político”.

“[O povo] pensa por vezes que sou da oposição, mas eu não defendo nem a oposição e nem o partido no poder, eu defendo o povo angolano, então para verem a minha postura, o que está a acontecer com o povo angolano também acontece com alguns membros do MPLA”, assinalou.

O Tribunal Supremo negou, na última semana, o pedido de liberdade condicional do ex-ministro dos Transporte angolano, Augusto Tomás, por considerar que “a libertação deste tipo de criminosos a meio da pena não se mostra de todo compatível com a paz social”.

Augusto Tomás foi condenado pelo Tribunal Supremo, em agosto de 2019, a 14 anos de prisão maior, no âmbito do julgamento do conhecido caso do Conselho Nacional de Carregadores, pena que foi reduzida pelo plenário do Tribunal Supremo a sete anos e um mês de prisão.

Segundo o acórdão apresentado hoje pelo juiz da 1.ª secção do Tribunal da Comarca de Luanda, ficou provado, em sede das audiências de julgamento, que “Tanaice Neutro” cometeu o crime de ultraje ao Estado, seus símbolos e órgãos, ao gravar um vídeo no qual chamava o Presidente angolano de “bandido e palhaço”, que partilhou nas redes sociais.

Os mesmos “adjetivos”, referiu o juiz da causa Daniel Ferreira, também atribuiu aos efetivos da Polícia Nacional.

No final da audiência em que o Ministério Público recorreu da decisão do juiz junto do Tribunal da Relação, com efeitos suspensivos, o ativista, detido em 14 de janeiro, recordou os difíceis meses de reclusão.

“Nove meses na cadeia não foram fáceis, porque as nossas cadeias mesmo não estão boas. Fiquei em Viana [Comarca de Viana, em Luanda] durante sete meses e fiquei dois meses no São Paulo [hospital prisão] e é mesmo triste o que tenho visto dentro das cadeias”, frisou.

Lamentou também o estado de saúde de um jovem que disse estar há sete anos preso, com uma bolsa de colostomia (saco coletor de fezes e urina) “por não receber devido assistência médica nos hospitais por onde passou”.

“Ele [o recluso] já foi dez vezes no Hospital Prisão São Paulo, esteve 15 vezes no Hospital Américo Boavida e cinco vezes no Hospital Militar, mas há sete anos que este jovem está assim e só precisa de fechar a ferida e até agora não fazem isso”, explicou.

“Tanaice Neutro”, 35 anos, prometeu ainda “continuar a lutar” para a melhoria das condições de vida dos angolanos e pedir desculpas públicas ao Presidente angolano e à Polícia Nacional, como determinou o tribunal, “sob pena de ver revogada a suspensão da sua pena”, como observou o juiz.

Os crimes de instigação pública ao crime, rebelião e resistência contra funcionário, de que vinha também acusado, sublinhou o juiz, “não ficaram provados”.

Questões atenuantes como a idade do arguido, a sua condição de saúde e por ser réu primário contribuíram também, observou o magistrado, para a suspensão da pena.

O Tribunal da Comarca de Luanda condenou igualmente “Tanaice Neutro” ao pagamento de uma taxa de justiça de 50 mil kwanzas (114 euros).