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Revisão da Constituição é oportuna e necessária - MPLA
O presidente do grupo parlamentar do MPLA, Virgílio Fontes Pereira, considerou, esta terça-feira, "oportuna e necessária" a revisão parcial da Constituição, de iniciativa do Presidente da República.
Oposição angolana dividida na revisão constitucional, MPLA enaltece “ausência do voto contra”
Deputados angolanos na oposição mostraram-se hoje "divididos" sobre o impacto sociopolítico e económico da revisão constitucional para o país, enquanto o MPLA, no poder, enalteceu a "concertação com a UNITA" que "travou" o "tradicional e irritante voto contra".
PNG lamenta que João Lourenço se tenha limitado ao MPLA nas propostas de revisão Constitucional
A Associação Justiça, Paz e Democracia (AJPD) considera que o Presidente angolano deveria ter auscultado pessoas singulares e coletivas com opinião diferente do seu partido antes de apresentar a proposta de revisão pontual da Constituição.
Parlamento aprova proposta do Presidente da Republica de revisão pontual da Constituição
A Assembleia Nacional de Angola aprovou hoje a proposta de revisão pontual da Constituição da República, com a UNITA, maior partido da oposição angolana, a abster-se na votação.
Governo diz que revisão profunda da Constituição criaria instabilidade do sistema jurídico
O chefe da Casa Civil do Presidente da República de Angola disse hoje que realizar reformas profundas na Constituição introduziria instabilidade no sistema jurídico do país.
Ministro garante que Presidente não pretende adiar as eleições gerais de 2022
O ministro de Estado e chefe da Casa Civil do Presidente da República, Adão de Almeida, reiterou, nesta terça-feira, que a Proposta de Revisão da Constituição não vai inviabilizar a realização das Eleições Gerais de 2022.
Parlamento inicia hoje discussão da proposta de revisão constitucional
A Assembleia Nacional de Angola inicia hoje a discussão da proposta de revisão constitucional, uma iniciativa legislativa do Presidente da República, João Lourenço, que prevê a alteração de cerca de 40 artigos.
Constituição angolana deve adaptar-se a novas realidades, diz Presidente
O Presidente angolano considerou hoje que a preocupação com a estabilidade dos princípios basilares e a longevidade da Constituição não devem "eclipsar a permanente análise” daquela lei e a sua adaptação a novas realidades e contextos.
Juízes angolanos chamados pelo Governo a apresentar contrapropostas de alteração da Constituição
A Associação dos Juízes de Angola (AJA), que repudiou as alterações do capítulo sobre o poder judicial na proposta de revisão constitucional, vai hoje apresentar as suas contrapropostas ao ministro da Justiça e dos Direitos Humanos angolano.
Juízes repudiam revisão da Constituição sobre Poder Judicial considerando-a “vergonhoso recuo”
A Associação dos Juízes de Angola (AJA) considerou hoje como “um vergonhoso recuo” do Estado democrático e de direito e da Constituição, as alterações do capítulo sobre o Poder Judicial na proposta de revisão constitucional, “repudiando” a iniciativa.
