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Parlamento angolano apura desaparecimento de viatura protocolar do deputado da UNITA
A Presidente da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira, criou, esta sexta-feira, uma Comissão Parlamentar Ad-hoc, para apurar os factos relacionados com o desaparecimento e uso indevido de uma viatura protocolar atribuída a um deputado da UNITA.
Canal de Televisão e Rádio Parlamento entra no ar dia 15 de Outubro
O canal de Televisão e Rádio do Parlamento vai ser lançado a 15 de Outubro, dia da abertura do ano legislativo da Assembleia Nacional.
Parlamento angolano aprovou proposta de lei que criminaliza vandalização de bens públicos
A Assembleia Nacional aprovou hoje, na generalidade, por unanimidade, a Proposta de Lei dos Crimes de Vandalismo de Bens e Serviços Públicos, sendo consensual entre os deputados que é preciso criminalizar, mas também combater as causas.
Parlamento angolano adia discussão da alteração da composição da CNE
A Assembleia Nacional aprovou hoje o Projeto de Resolução para a adesão de Angola ao Protocolo relativo à Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, para a criação de um tribunal africano sobre esta matéria.
Parlamento angolano aprova adesão a projeto de tribunal africano dos Direitos Humanos
A Assembleia Nacional aprovou hoje o Projeto de Resolução para a adesão de Angola ao Protocolo relativo à Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, para a criação de um tribunal africano sobre esta matéria.
Parlamento angolano aprova proposta que dá passaporte diplomático a magistrados jubilados
A Assembleia Nacional aprovou hoje uma proposta de alteração à lei do passaporte angolano, para atribuir a procuradores-gerais da república, juízes conselheiros dos tribunais superiores e procuradores-gerais adjuntos da república jubilados o direito a passaporte diplomático.
Parlamento angolano aprova na generalidade lei sobre Segurança Nacional
O parlamento angolano aprovou hoje na generalidade a proposta de Lei de Segurança Nacional, instrumento legal que, para as autoridades, clarifica o posicionamento dos órgãos de estrutura, permitindo melhor funcionamento do sistema de segurança nacional.
UNITA considera “perigosa” lei de Segurança Nacional com normas “violadoras” dos direitos
A UNITA, maior partido da oposição, considerou hoje “perigosa” a Lei de Segurança Nacional, por conter medidas e formas de atuação “violadoras” de direitos, liberdades e garantias fundamentais, e que Angola vive um ambiente de “degradação das instituições”.
Ano parlamentar em Angola começa na segunda-feira com mensagem sobre Estado da Nação
O ano parlamentar em Angola arranca na próxima segunda-feira com o discurso sobre o Estado da Nação do Presidente da República, João Lourenço, anunciou a Assembleia Nacional na sua página oficial.
Quatro deputados angolanos tomaram posse no Parlamento Pan-Africano
Os deputados do MPLA (2) e da UNITA (2) que representam a Assembleia Nacional de Angola no Parlamento Pan-Africano (PAP) tomaram posse esta segunda-feira (6) na sede da agência em Midrand, África do Sul.
