As preocupações foram manifestadas durante um encontro realizado no Cuito, província do Bié, entre representantes da sociedade civil e uma comitiva de embaixadores da União Europeia acreditados em Angola, que está a percorrer as províncias do Huambo e Bié para acompanhar os projetos ligados ao corredor ferroviário e logístico, uma das prioridades da cooperação europeia com Angola.

Moisés Festo, coordenador de projetos da organização Development Workshop (DW), alertou para a necessidade de alinhar a legislação angolana com os instrumentos de proteção das comunidades, sublinhando que “ninguém deve ficar para trás”.

“O objetivo é reforçar a existência de instrumentos que garantam que qualquer projeto que venha a ser implementado tenha em conta os direitos das comunidades, sobretudo quando há risco de afetação de terras”, afirmou.

O responsável defendeu que os investimentos promovidos pela União Europeia devem estar alinhados com os compromissos internacionais de proteção das populações vulneráveis.

“Queremos reforçar que existam instrumentos promovidos pela União Europeia que assegurem a harmonização do pacote legislativo nacional com os padrões internacionais de defesa das comunidades rurais”, frisou.

Entre os pontos considerados críticos está também a responsabilidade social das empresas envolvidas.

“Cada empresa que venha explorar ou investir no Corredor do Lobito tem de ter em consideração as reais necessidades da população, no sentido de não se criarem focos de tensão e conflitos sociais”, apelou.

Moisés Festo considerou também fundamental que a contratação de mão-de-obra dê prioridade à população local. “Se houver necessidade de mão-de-obra qualificada que não exista na comunidade, aí sim poderá ser procurada fora.

Mas o que poder ser feito localmente, deve ser feito com as comunidades.” Por outro lado, considerou necessário que haja mais divulgação sobre o projeto, pois há “preocupação com o que vai acontecer às terras que estão dentro da zona do Corredor do Lobito”, disse.

João Misselo da Silva, consultor de desenvolvimento da Câmara de Fomento Empresarial de Angola, considerou que os efeitos concretos do corredor ainda não são visíveis, mas destacou a “vontade política do Governo de Angola, da União Europeia e de outros parceiros em criar uma massa de investimento”.

Para o consultor, o sucesso do corredor dependerá da criação de condições que atraiam investidores e promovam a boa governação.

“É necessário trabalhar para aprimorar os mecanismos legais, de forma a garantir segurança jurídica para quem quer investir em Angola”, defendeu.

Misselo considerou ainda essencial que as comunidades sejam envolvidas na identificação e formulação dos projetos para que possam “apropriar-se dos conhecimentos, participar no planeamento e integrar a execução, para que os projetos sejam sustentáveis e ajustados às realidades locais.”

A comitiva liderada pela representação da União Europeia em Angola promove uma visita de três dias para acompanhamento dos principais investimentos no Corredor do Lobito, infraestrutura que atravessa Angola desde a costa atlântica até à República Democrática do Congo, considerado estratégico para o escoamento de minerais e a integração com outros corredores de transportes em África.

A visita inclui encontros com autoridades locais, representantes do setor empresarial e organizações da sociedade civil nas províncias do Huambo e Bié.