Displaying items by tag: ONG angolana
Movimento cívico não tem legitimidade para inquirir lei de vandalismo - TC
O Tribunal Constitucional (TC) de Angola considerou que o denominado “movimento cívico” não tem legitimidade para requerer a sindicância da constitucionalidade da Lei dos Crimes de Vandalismo de Bens e Serviços Públicos.
Angola tem de se “ver livre das minas” para promover turismo e agricultura - ONG
Angola “tem de ser ver livre das minas” para desenvolver o ecoturismo e a agricultura e promover a diversificação económica no Corredor do Lobito, afirmou o responsável de uma organização não-governamental britânica.
ONG angolanas exigem explicações sobre recuperação de ativos de Isabel dos Santos
Organizações da sociedade civil angolanas exigiram hoje aos Procuradores-Gerais de Angola e de Portugal esclarecimentos sobre os processos de recuperação de ativos da empresária angolana Isabel dos Santos.
ONG aponta "contradição flagrante" entre ação governativa e acordos internacionais
Instituto para a Cidadania angolano criticou hoje o "fecho sistemático" dos espaços públicos de participação dos cidadãos e apontou a "contradição flagrante" entre a ação governativa do país e os acordos e convenções internacionais.
Unicef diz que situação de crianças angolanas regista melhorias mas ainda há muitos desafios
O representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) em Angola disse hoje que a situação das crianças angolanas apresenta melhorias, mas existem ainda muitos desafios, manifestando-se preocupado com os casos de abuso sexual de menores.
100 Organizações da Sociedade Civil globais contestam a lei do estatuto das ONG angolanas
Mais de 100 organizações – entre elas a Transparência Internacional Portugal – assinaram hoje uma declaração contra o Estatuto das Organizações Não Governamentais, proposta de lei apresentada pelo executivo de João Lourenço que tem como objectivo colocar o Estado angolano no controle da regulamentação das ONG no país.
Organização angolana defende reintrodução de verba para vítimas de violência no orçamento
A organização angolana de defesa dos direitos humanos Mosaiko defendeu hoje a reposição no Orçamento Geral do Estado (OGE) da verba para apoio às vítimas de violência, retirada há mais de dois anos.
Amnistia Internacional entrega a PM de Portugal obituário da liberdade de expressão e de manifestação em Angola
A Amnistia Internacional Portugal considerou hoje que seria "um insulto a todas as vítimas mortais da violência do Estado", nos últimos anos, a participação do Presidente angolano, João Lourenço, nas comemorações dos 50 anos do 25 de Abril.
Parlamento angolano aprovou na generalidade proposta de lei do estatuto das ONG
A Assembleia Nacional angolana aprovou hoje, na generalidade, a proposta de lei que aprova o Estatuto das Organizações Não-Governamentais, com votos contra da UNITA, maior partido da oposição, que já havia solicitado a retirada deste ponto da agenda.
Human Rights Watch apela ao fim imediato da repressão arbitrária em Cabinda
A Organização Não Governamental (ONG) Human Rights Watch (HRW) defendeu hoje que o governo de Angola deve "parar imediatamente a repressão de longa data sobre os ativistas políticos e de direitos humanos em Cabinda".
