Politica
Ministro de Estado reafirma separação de poderes entre órgãos de soberania
Luís da Silva Jr.
13 Agosto, 2021
O ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República, Adão de Almeida, reafirmou, esta sexta-feira, que o Executivo continua a defender o princípio da separação e…
Presidente angolano promulga Lei de Revisão Constitucional aprovada no parlamento
Luís da Silva Jr.
13 Agosto, 2021
O Presidente angolano promulgou hoje a Lei da Revisão Constitucional, depois de aprovada no mesmo dia pela Assembleia Nacional, com votos contra e abstenção da oposição, informou hoje a presidência…
Parlamento angolano confirma revisão constitucional com votos contra e abstenção da oposição
Luís da Silva Jr.
13 Agosto, 2021
A Assembleia Nacional aprovou hoje a segunda deliberação do projeto de Lei de Revisão Constitucional, apesar dos votos contra e abstenção da oposição.
Manuel Aragão renuncia ao cargo do Presidente do Tribunal Constitucional
Luís da Silva Jr.
12 Agosto, 2021
O presidente do Tribunal Constitucional (TC) de Angola, Manuel Aragão, manifestou hoje ao Presidente angolano, João Lourenço, o desejo de cessar as suas funções, indica uma nota da Casa Civil…
Poder legislativo angolano será representado por uma bandeira, insígnia e martelo
Luís da Silva Jr.
12 Agosto, 2021
O parlamento angolano vai contar com três símbolos próprios representativos do poder legislativo, nomeadamente o martelo, a bandeira e insígnia, estes dois desenhados pelo artista plástico angolano, Álvaro Macieira, que…
Presidente do TC alerta para “suicídio” do Estado democrático
Luís da Silva Jr.
12 Agosto, 2021
O presidente do Tribunal Constitucional (TC) angolano “demarca-se da maioria das decisões” constantes no acórdão que aprovou a revisão constitucional, alertando para o “suicídio do Estado democrático de direito” ao…
Vice-presidente do MPLA admite que eleições de 2022 serão muito disputadas
Luís da Silva Jr.
12 Agosto, 2021
A vice-presidente do MPLA, Luísa Damião, admitiu hoje, quinta-feira, em Luanda, que as eleições de 2022 serão muito disputadas e atípicas, porque serão realizadas no meio de uma pandemia que…
Tribunal Constitucional aprova revisão constitucional mas rejeita submissão entre órgãos de soberania
Luís da Silva Jr.
12 Agosto, 2021
O Tribunal Constitucional (TC) angolano validou a Lei de Revisão Constitucional (LRC) considerando que a mesma “respeita os limites materiais da Constituição”, recusando, no entanto, a norma sobre a separação…
