Setor petrolífero em Angola representa "mais de 95%" das exportações totais - BNA

O banco central angolano indicou hoje que o setor petrolífero representa "mais de 95%" das exportações totais e 20% do Produto Interno Bruto (PIB), deixando a economia "vulnerável a choques externos" face à volatilidade do preço do petróleo.

A indicação está contida num comunicado do Banco Nacional de Angola (BNA) destinado a dar conta da realização de uma conferência sobre "Sustentabilidade das Reservas Internacionais", que reunirá a 22 deste mês, em Luanda, vários peritos angolanos e estrangeiros "para abordar as melhores práticas de gestão".

Além das duas condicionantes, prossegue-se no documento, adicionalmente, Angola tem uma "forte dependência externa" de bens e serviços (importações), sobretudo de produtos industriais e alimentares, "colocando pressão sobre os níveis das reservas internacionais".

"De uma forma geral, as reservas internacionais têm por finalidade proteger a economia de situações adversas sobre as contas externas e contribuir para a estabilidade da moeda nacional", observa o BNA.

"Assim, as reservas internacionais são uma boa ferramenta analítica para observar diversos fenómenos económicos. Um nível de reservas internacionais baixo pode causar incertezas aos agentes económicos residentes e não-residentes em relação à convertibilidade dos seus investimentos no país em divisas e gerar dúvidas quanto à possibilidade do cumprimento de compromissos externos", explica o banco central angolano.

Para o BNA, as "incertezas" podem conduzir ao aumento da procura por moeda forte, reduzindo o valor da moeda nacional.

"O BNA, na qualidade de Autoridade Cambial, tem o dever de assegurar a manutenção de um nível adequado das Reservas Internacionais para a garantia da solvabilidade externa do país e a proteção da economia nacional", refere, razão pela qual vai organizar a conferência, cujo programa não divulgou.

A 14 de janeiro deste ano, dados preliminares do BNA referentes a 2018, indicavam que as Reservas Internacionais Líquidas (RIL) de Angola caíram quase 16%, o equivalente a 1.800 milhões de euros, renovando mínimos históricos desde o último programa de assistência do FMI.

A informação resulta de dados preliminares de janeiro a dezembro do Banco Nacional de Angola (BNA), compilados hoje pela Lusa, sobre as RIL, que fecharam o ano de 2018 nos 11.121 milhões de dólares (9.699 milhões de euros).

As reservas, de moeda estrangeira e que também servem para pagar as compras ao exterior, garantem as necessidades de menos de seis meses de importações por Angola e tinham atingido em maio de 2018 os 14.398 milhões de dólares (12.557 milhões de euros), que foi o valor mais alto desde outubro de 2017.

O Governo angolano fechou no final de 2018 com o Fundo Monetário Internacional (FMI) um acordo de financiamento de 3.700 milhões de dólares (3.220 milhões de euros). Trata-se do segundo plano de assistência do Fundo, depois do apoio concedido em 2009, devido à crise, também, da cotação do petróleo, que na altura colocou as RIL angolanas em mínimos históricos, que, entretanto, recuperaram.

As RIL angolanas iniciaram 2018 com 13.200 milhões de dólares (11.510 milhões de euros), terminando o ano com uma quebra de 15,7%, nos 11.121 milhões de dólares (9.690 milhões de euros).

O BNA tem utilizado estas reservas para vender divisas aos bancos comerciais e garantir a importação de alimentos, máquinas e matéria-prima para a indústria, que por sua vez estão a menos de metade do valor contabilizado antes do início da crise da cotação do petróleo.

No início de 2014, antes dos efeitos da crise provocada pela quebra da cotação do petróleo no mercado internacional, as reservas angolanas ascendiam a 31.154 milhões de dólares (27.166 milhões de euros), um máximo histórico.

Angola enfrenta dificuldades financeiras, económicas e cambiais, tendo o BNA aumentado a venda de divisas (euros) à banca comercial angolana, que está sem acesso a dólares face à suspensão das ligações com correspondentes bancários internacionais.

Entre agosto de 2016 e julho de 2017, o banco central - que atualmente é o único fornecedor de divisas à banca comercial - ainda aumentou a injeção de moeda estrangeira no mercado cambial primário, com vendas diretas aos bancos.

No entanto, a partir das eleições gerais de 23 de agosto de 2017, essas vendas por parte do BNA caíram fortemente.

As vendas de divisas feitas pelo BNA foram, entretanto, substituídas em 09 de janeiro de 2018 pelo regime de leilão de preço com os bancos comerciais, que, em paralelo com a introdução do novo modelo de taxa de câmbio flutuante, definida pelo mercado, fez o kwanza depreciar-se mais de 45% face ao euro.

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