Parlamento aprova alterações no Código Penal que reforçam combate à corrupção e impunidade
O parlamento angolano aprovou hoje na generalidade a proposta de lei que altera o Código do Processo Penal (CPP) angolano, alterações centradas em 16 artigos do diploma, visando a “melhoria das normas do combate à corrupção e impunidade”.
Oposição angolana diz que “ordens superiores” comandam imprensa pública, MPLA nega desigualdades
Partidos políticos na oposição angolana queixaram-se hoje, no parlamento, sobre “tratamento desigual” nos órgãos de informação, sobretudo estatais, apontando para a existência de “ordens superiores” nos referidos órgãos, enquanto MPLA, no poder, negou “resquícios de desigualdades”.
Ucrânia: Angola está a preparar retirada de angolanos em fuga
O Governo angolano anunciou hoje estar a preparar a retirada dos seus cidadãos em fuga da guerra na Ucrânia, estando “em estreita ligação” com as suas representações diplomáticas na Rússia, Polónia, Sérvia e Hungria.
Guerra na Ucrânia pode impedir Angola de regressar aos mercados - consultora
A analista da Capital Economics que segue a economia de Angola considerou hoje à Lusa que a degradação da situação na Ucrânia pode impedir o país africano de emitir dívida pública, uma iniciativa prevista para este mês.
Alguns "erros" cometidos na região do Sahel devem ser imputados a Paris - Georges Chikoti
O secretário-geral da Grupo ACP, Georges Chikoti, considera que "alguns dos erros" cometidos na região do Sahel, palco de quatro golpes de Estado nos últimos 18 meses, encontram uma explicação na "francofonia", ou seja devem ser imputados a Paris.
Ucrânia: UNITA pede ao parlamento angolano discussão e votação de protesto contra a guerra
O grupo parlamentar da UNITA, maior partido da oposição angolana, submeteu hoje à Assembleia Nacional um requerimento para discutir e votar um voto de protesto contra a guerra na Ucrânia.
Ministério dos petróleos aprova novo regulamento para exportação de combustíveis
O ministério angolano dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás aprovou um novo regulamento para a exportação de combustíveis, que será definida “em função do interesse público”, com vista a controlar com as transações e contrariar o contrabando de combustíveis.
Serviço de Contratação Pública angolano rejeita corrigir concurso vencido pela INDRA
O Serviço Nacional de Contratação Pública angolano considerou “sem fundamentos” uma eventual intervenção para corrigir o concurso público realizado pela Comissão Nacional Eleitoral (CNE) para adquirir serviços tecnológicos e logísticos para as eleições deste ano, vencido pela espanhola Indra.
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CNE reclama de fraca fiscalização do registo eleitoral pelos partidos
A Comissão Nacional Eleitoral (CNE) angolana está preocupada com a fraca fiscalização do processo de registo eleitoral, que decorre no país, por parte dos partidos políticos, informou hoje o porta-voz do órgão.
Ex-PM , empresários e académicos convocam congresso para “Pensar Angola”
O ex-primeiro-ministro angolano, Marcolino Moço, o presidente da Confederação Empresarial de Angola (CEA), Francisco Viana, académicos e o músico Eduardo Paim defendem um “projeto de consenso” para o país e vão organizar, em maio, um congresso para “Pensar Angola”.
Parlamento aprovou estatuto do administrador da recuperação e insolvência de empresas
O parlamento angolano aprovou hoje na generalidade e por unanimidade a proposta de lei que aprova o Estatuto do Administrador da Recuperação ou da Insolvência, que será fiscalizado pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ).
Ucrânia: Presidente da Sonangol diz que conflito vai ter impacto na indústria petrolífera
O presidente da Sonangol disse hoje que o conflito na Ucrânia vai ter também impacto na indústria petrolífera, tal como em todo o mundo, admitindo que seja necessário fazer ajustamentos em termos logísticos.
