O projeto resulta de um acordo assinado entre o Ministério dos Transportes e a Organização de Aviação Civil Internacional em março do ano passado, com um prazo de implementação de 18 meses.
Em declarações aos jornalistas à margem da apresentação, Ricardo Abreu explicou que o projeto sofreu algum atraso devido à pandemia de covid-19, mas “já está em curso”.
O acordo contempla a aquisição de sistemas de vigilância automática, a encomenda e instalação de sistemas de comunicações móveis, de sistemas de comunicação de dados e de ajuda à navegação, e ainda de um simulador de controlo de tráfego aéreo (ATC) para a modernização do Centro de Formação.
Prevê igualmente a formação dos quadros da Empresa Nacional de Navegação Aérea (ENNA) e a assistência no processo de migração do controlo processual para a vetorização através dos diferentes equipamentos de vigilância.
“Com a implementação destes novos equipamentos, a ENNA – o provedor nacional para os serviços de navegação aérea – e o País adotam na íntegra os objetivos e as estratégias da ICAO relativamente à capacidade e eficiência da navegação aérea internacional”, sublinhou o ministro, durante a apresentação, em Luanda.
O projeto visa, “fundamentalmente, o aumento da segurança no espaço aéreo e da qualidade dos serviços de navegação aérea angolanos, o restabelecimento e a melhoria das comunicações ar/terra e terra/ar, a melhoria das condições de trabalho dos profissionais desta área de atividade, o aumento das competências dos recursos humanos e da confiança dos operadores na utilização do espaço aéreo nacional”, acrescentou.
Ricardo Abreu salientou que o projeto garante a Angola acesso ao melhor e mais moderno equipamento e formação dos quadros em total alinhamento com as melhores práticas internacionais do setor.
Permitirá ainda ao setor da aviação nacional a captação de novos clientes e, consequentemente, o aumento das receitas provenientes das taxas de tráfego, assim como o retorno financeiro do investimento por força do aumento do número de movimentos efetuados na Região de Informação de Voo de Luanda.
“Estamos empenhados em que o sistema de aviação civil de Angola seja internacionalmente reconhecido e que esteja nos mais altos padrões internacionais de conformidade", declarou o responsável com a tutela da aviação.