O Conselho de ministros angolano aprovou hoje a redução do IVA dos bens alimentares de 14% para 7%, cuja lista ainda não foi divulgada, diploma que será agora submetido à Assembleia Nacional.
A implementação de uma nova divisão político-administrativa em Angola irá custar aos cofres do Estado 168% mais que a atual, revela uma reflexão sobre o tema promovida pelo Laboratório de Ciências e Humanidades da Universidade Católica de Angola.
O Conselho de Ministros alterou e aprovou hoje a republicação dos diplomas que concedem à Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis angolana direitos para prospeção e produção de hidrocarbonetos líquidos e gasosos nos Blocos 18/15, 46 e 47.
Angola poderá ter 20 províncias e 581 municípios em 2024, no quadro da proposta preliminar da Divisão Político-Administrativa aprovada, esta quarta-feira, em Conselho de Ministros.
O Conselho de Ministros angolano identificou hoje a falta de escolas, escassa cobertura do abastecimento de água e estradas e transportes insuficientes como os principais problemas da capital, Luanda, numa sessão especial liderada pelo Presidente, João Lourenço.
O chefe de Estado de Angola, João Lourenço, designou os presidentes da UNITA, Adalberto Costa Júnior, e da FNLA, Nimi a Simbi, membros do Conselho da República, de acordo com um decreto hoje publicado.
O Presidente angolano convocou hoje uma sessão do Conselho da República para dia 25 de outubro, em que serão abordados temas como a covid-19 no país, a preparação do processo eleitoral e a alteração à divisão política administrativa.
O Governo angolano aprovou hoje um diploma que estabelece regras e procedimentos para a atribuição de concessões petrolíferas em Regime de Oferta Permanente, o que vai permitir a promoção e negociação de blocos licitados não adjudicados.
O coordenador do Observatório Político e Social de Angola (OPSA) assinalou hoje retrocessos nos quatro anos de mandato do Presidente angolano, João Lourenço, mas considerou injusto que se diga que a atual governação está pior que a anterior.
O Conselho Económico e Social apresentou hoje ao executivo angolano 153 sugestões para dar resposta a várias preocupações, entre as quais o desemprego, diminuindo a taxa de contribuição social das empresas que proporcionem aos jovens o primeiro emprego.