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TC rejeita recurso contra nomeação de Carlos Cavuquila para Tribunal Supremo
O Tribunal Constitucional (TC) negou provimento ao "recurso extraordinário de inconstitucionalidade" contra a nomeação de Carlos Cavuquila para Juiz Conselheiro do Tribunal Supremo (TS).
TC deve reler direitos fundamentais perante aos desafios da jurisprudência internacional – jurista
O jurista Benja Satula defendeu hoje que o Tribunal Constitucional (TC) angolano deve reler os direitos fundamentais e as ramificações da dignidade da pessoa humana face aos novos desafios que a jurisprudência internacional colocam para uma ação proativa.
Tribunal Constitucional angolano extingue partidos políticos APN e P-Njango
O Tribunal Constitucional declarou extintos os partidos políticos Aliança Patriótica Nacional (APN) e Partido Nacionalista para Justiça em Angola (P-Njango), por não atingirem 0,5% do total de votos válidos nas eleições gerais de 24 de agosto.
Líder sindical do Tribunal Supremo angolano queixa-se de “perseguição” e critica demissão “inconstitucional”
O coordenador da comissão instaladora do Sindicato dos Funcionários Judiciais do Tribunal Supremo (TS) angolano, demitido por criticar nas redes sociais o poder judicial, queixa-se de “perseguição” e vai recorrer da medida por ser “inconstitucional”, foi hoje anunciado.
Eleições: UNITA apresenta recurso extraordinário de inconstitucionalidade contra decisão do TC
A UNITA interpôs hoje junto do Tribunal Constitucional (TC) um recurso extraordinário de inconstitucionalidade contra a decisão de rejeitar o recurso de contencioso eleitoral do maior partido da oposição angolana, com efeitos suspensivos da mesma.
Tribunal Constitucional chumba recurso da UNITA e valida resultados das eleições gerais
O Tribunal Constitucional negou provimento ao recurso interposto pela UNITA, maior partido da oposição angolana, realçando que os elementos de prova apresentados “não permitem colocar em causa os resultados globais” das eleições anunciados pela Comissão Nacional Eleitoral (CNE).
Eleições 2022: Tribunal Constitucional rejeita recurso da CASA-CE
O Tribunal Constitucional (TC) de Angola negou hoje provimento ao recurso apresentado pela coligação CASA-CE (oposição angolana) relativo aos resultados finais das eleições e manteve que a votação na coligação foi insuficiente para eleger um deputado.
Eleições 2022: Tribunal Constitucional decide até quinta-feira sobre recursos da oposição
O Tribunal Constitucional (TC) decide até quinta-feira sobre os recursos interpostos pela União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) e uma coligação partidária sobre os resultados eleitorais de 24 de agosto, disse hoje fonte da instituição.
Eleições: Tribunal Constitucional nega provimento a providência cautelar da UNITA
O Tribunal Constitucional (TC) negou provimento esta segunda-feira a uma providência cautelar intentada pela UNITA contra alegadas irregularidades ocorridas durante o apuramento nacional dos resultados das eleições gerais de 24 de Agosto último, em Angola.
Eleições: UNITA diz que Tribunal Constitucional aceitou providência cautelar
A UNITA anunciou hoje que o Tribunal Constitucional (TC) de Angola vai apreciar o seu pedido para que seja declarada a ineficácia da ata dos resultados eleitorais definitivos aprovada em 28 de agosto.
