Segundo o CSMJ de Angola, num comunicado, a eleição dos candidatos ao cargo de juiz presidente do TS acontece sexta-feira na sequência da aprovação pelo plenário da Magistratura do regulamento do processo eleitoral.

O plenário do TS é composto atualmente por 21 juízes conselheiros em efetividade de funções, conforme os regulamentos internos, e estes devem concorrer ao cargo de presidente do Supremo angolano.

O Presidente angolano, João Lourenço, aceitou em agosto o pedido de renúncia do juiz presidente do Tribunal Supremo, Joel Leonardo, que alegou razões de saúde.

Numa curta nota da Presidência da República de Angola refere-se que Joel Leonardo, igualmente presidente do CSMJ, enviou ao chefe de Estado angolano a comunicação da intenção e que este “anuiu à cessação das referidas funções”.

Na carta – que circulou nas redes sociais, com a data de 27 de agosto -, Joel Leonardo realçou que, “nos últimos tempos, a situação de saúde do signatário não tem sido satisfatória”.

“Razão pela qual venho por este meio comunicar (…) a cessação das minhas funções de juiz conselheiro presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial”, acrescentou.

Na mesma missiva, o juiz agradeceu “todo o apoio” prestado durante o exercício das funções.

Joel Leonardo assumiu, em 2019, em substituição de Rui Ferreira, o cargo de presidente do Tribunal Supremo. Nos últimos anos foi alvo de denúncias sobre alegados atos de corrupção, com o suposto favorecimento de empresas familiares, estando a decorrer uma investigação da Procuradoria-Geral da República.