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Juiz presidente do Tribunal da Comarca de Luanda suspenso na sequência de processo disciplinar
O juiz presidente do Tribunal da Comarca de Luanda (TCL), Paulino Gaspar Cândido, foi suspenso das suas funções pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), na sequência da abertura de processos disciplinares relacionados com autos de habeas corpus. A decisão consta de uma notificação oficial datada de 15 de setembro.
CSMJ exonera juízes presidentes das Comarcas de Luanda e Viana
O Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) procedeu à substituição de juízes presidentes dos Tribunais das Comarcas de Luanda e Viana, no quadro do processo de reorganização e revisão interna em curso, conduzido pela atual direção liderada pelo juiz conselheiro presidente Norberto Sodré João.
Concurso público para funcionários dos tribunais comuns foi Anulado
O Plenário do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) deliberou, esta quarta-feira, em Luanda, a anulação do concurso público de ingresso de funcionários dos Tribunais da Jurisdição Comum, por se terem verificado irregularidades no respectivo processo.
