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O Plenário do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) deliberou, esta quarta-feira, em Luanda, a anulação do concurso público de ingresso de funcionários dos Tribunais da Jurisdição Comum, por se terem verificado irregularidades no respectivo processo.

O advogado e constitucionalista Carlos Feijó pediu ao Conselho Superior da Magistratura Judicial de Angola que instaure um processo de averiguações contra a juíza Ana Bela Valente, que presidiu ao julgamento do general Kopelipa.

O Tribunal Supremo (TS) angolano disse hoje que o poder judicial é marcado atualmente pela independência dos tribunais e dos magistrados, por mecanismos de acesso rápido à justiça e por maior proximidade aos cidadãos.

O Presidente da República, João Lourenço, exortou hoje, sexta-feira, em Luanda, os novos juízes conselheiros do Tribunal Supremo e do Tribunal de Contas a pautar a sua actuação pela imparcialidade, sabedoria e sentido de justiça, de forma a reforçar a confiança dos cidadãos no sistema judicial angolano.

A decisão foi tornada pública esta quarta-feira na página da Presidência da República de Angola. Norberto Sodré João sucede a Joel Leonardo, que renunciou ao cargo em agosto deste ano.

Os juízes conselheiros Efigénia Clemente, Norberto Sodré e Daniel Modesto Geraldes foram, esta sexta-feira, os três mais votados na sessão de escolha dos candidatos à vaga de presidente do Tribunal Supremo, realizada na Sala do Plenário daquela instância judicial, mas a decisão final cabe ao Presidente da República, que irá escolher, entre estes três nomes, o juiz que presidirá ao Tribunal Supremo e ao Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ).

O Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) de Angola anunciou hoje que os candidatos à presidência do Tribunal Supremo (TS) serão eleitos sexta-feira, preenchendo a vaga deixada por Joel Leonardo, que renunciou em agosto.

A presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), Efigénia Clemente, reafirmou, esta quarta-feira (8), o compromisso com a independência dos tribunais, valorização da magistratura e o fortalecimento da confiança dos cidadãos nas instituições.

O presidente da UNITA, na oposição, disse hoje que a renúncia do presidente do Tribunal Supremo (TS) de Angola é sintomática de “crise no sistema judicial, considerando “anormal” as últimas alterações neste sistema.

Por vontade própria ou sob pressão, polémico presidente do Tribunal Supremo renuncia ao cargo e João Lourenço aceita. "Esquemas de corrupção vão passar para outras mãos, só isso", diz Rafael Marques.