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Jurista defende que PR peça a presidente do Supremo que se afaste

22 Março, 2023

O jurista angolano Sérgio Raimundo defendeu hoje que o Presidente da República devia convidar o presidente do Tribunal Supremo a afastar-se temporariamente do cargo, se, “de facto, quer moralizar a sociedade e as instituições”.

Juíz do Tribunal Supremo diz que recente nomeação de juízes conselheiros “feriu a legalidade”

22 Março, 2023

Um juíz do Tribunal Supremo (TS) de Angola disse à Voz da América que a única entidade que tem competência para destituir o juiz-presidente e o vice do órgão é o Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ).

João Lourenço remete para a PGR suspeitas de corrupção que envolvem juiz do Tribunal Supremo

22 Março, 2023

O Presidente angolano, João Lourenço, remeteu hoje uma decisão quanto ao presidente do Tribunal Supremo (TS) de Angola para depois das investigações do Ministério Público às suspeições de corrupção.

Presidente da republica designa oito magistrados como juízes conselheiros do Supremo

20 Março, 2023

O presidente angolano designou hoje oito magistrados como juízes conselheiros do Tribunal Supremo, aprovados em concurso curricular, e exonerou o seu secretário para os Assuntos Judiciais e Jurídicos, foi anunciado.

Plenário do Tribunal Supremo decide afastar juiz presidente, sob investigação

17 Março, 2023

O plenário do Tribunal Supremo angolano decidiu hoje afastar o juiz presidente, Joel Leonardo, "enquanto durarem as investigações em curso", indicando como substituta a juíza mais antiga, Teresa da Rosa Buta, segundo um documento a que a Lusa teve acesso.

Omunga defende alteração no modo de indicar titulares de cargos na justiça angolana

07 Março, 2023

A organização não-governamental angolana Omunga defendeu hoje que é preciso “repensar seriamente” o modo de escolha dos titulares de cargos na justiça, que nos últimos dias enfrenta uma crise.

UNITA defende impugnação de mandato de João Lourenço por negar crise institucional

03 Março, 2023

O secretário-geral da UNITA, maior partido da oposição angolana, considerou hoje, em Luanda, que o Presidente da República ter negado que o país está a viver uma crise institucional “seria motivo bastante para a impugnação do seu mandato”.

Juízes e procuradores angolanos protestaram contra más condições de trabalho e sociais

01 Março, 2023

Perto de uma centena de juízes e procuradores angolanos realizaram hoje um protesto silencioso, de cerca de trinta minutos, para reivindicar melhoria das condições de trabalho e sociais dos agentes da justiça.

Bispos católicos recusam “antecipar sentenças” sobre alegada corrupção no sistema judicial

17 Fevereiro, 2023

Bispos católicos angolanos disseram hoje que as autoridades competentes “devem fazer o seu trabalho” em torno das denúncias sobre alegados atos de corrupção e nepotismo no Tribunal Supremo (TS) do país, recusando-se a “antecipar sentenças e julgamentos públicos”.

ONG pede investigação a denúncias contra presidente do Tribunal Supremo

17 Fevereiro, 2023

A associação Pro Bono Angola apelou ao Presidente angolano para que preste atenção e mande investigar denúncias contra o juiz presidente do Tribunal Supremo, acusado de estar supostamente implicado em vários crimes.

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