O jurista angolano Sérgio Raimundo defendeu hoje que o Presidente da República devia convidar o presidente do Tribunal Supremo a afastar-se temporariamente do cargo, se, “de facto, quer moralizar a sociedade e as instituições”.
Um juíz do Tribunal Supremo (TS) de Angola disse à Voz da América que a única entidade que tem competência para destituir o juiz-presidente e o vice do órgão é o Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ).
O Presidente angolano, João Lourenço, remeteu hoje uma decisão quanto ao presidente do Tribunal Supremo (TS) de Angola para depois das investigações do Ministério Público às suspeições de corrupção.
O presidente angolano designou hoje oito magistrados como juízes conselheiros do Tribunal Supremo, aprovados em concurso curricular, e exonerou o seu secretário para os Assuntos Judiciais e Jurídicos, foi anunciado.
O plenário do Tribunal Supremo angolano decidiu hoje afastar o juiz presidente, Joel Leonardo, "enquanto durarem as investigações em curso", indicando como substituta a juíza mais antiga, Teresa da Rosa Buta, segundo um documento a que a Lusa teve acesso.
A organização não-governamental angolana Omunga defendeu hoje que é preciso “repensar seriamente” o modo de escolha dos titulares de cargos na justiça, que nos últimos dias enfrenta uma crise.
O secretário-geral da UNITA, maior partido da oposição angolana, considerou hoje, em Luanda, que o Presidente da República ter negado que o país está a viver uma crise institucional “seria motivo bastante para a impugnação do seu mandato”.
Perto de uma centena de juízes e procuradores angolanos realizaram hoje um protesto silencioso, de cerca de trinta minutos, para reivindicar melhoria das condições de trabalho e sociais dos agentes da justiça.
Bispos católicos angolanos disseram hoje que as autoridades competentes “devem fazer o seu trabalho” em torno das denúncias sobre alegados atos de corrupção e nepotismo no Tribunal Supremo (TS) do país, recusando-se a “antecipar sentenças e julgamentos públicos”.
A associação Pro Bono Angola apelou ao Presidente angolano para que preste atenção e mande investigar denúncias contra o juiz presidente do Tribunal Supremo, acusado de estar supostamente implicado em vários crimes.