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“Dino” e “Kopelipa" em tribunal por tráfico de influências e branqueamento de capitais
Os generais “Kopelipa” e “Dino” e mais cinco arguidos, incluindo três empresas, vão ser julgados pelos crimes de tráfico de influências e branqueamento de capitais, entre outros, no âmbito do processo que envolve a filial angolana da China International Fund.
Tribunal Supremo retoma julgamento do antigo embaixador de Angola na Etiópia
O Tribunal Supremo retomou, esta segunda-feira, a audiência de julgamento do antigo embaixador de Angola na Etiópia, Arcanjo do Nascimento, acusado da prática do crime de peculato, no Processo Nº 18/20, do Ministério Público.
Tribunal Supremo decide levar general “Kopelipa” a julgamento, defesa recorreu
O Tribunal Supremo (TS) angolano anunciou hoje que a defesa de Hélder Vieira Dias “Kopelipa” recorreu do despacho de pronúncia que confirma o julgamento do general, emitido a 20 de dezembro, depois da fase de instrução.
Conselho Superior da Magistratura angolana proíbe uso de telemóveis em cartórios
O juiz presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) angolana proibiu hoje o uso de telemóveis em cartórios judiciais, exortando os órgãos de gestão e disciplina a um acompanhamento mais rigoroso da postura do funcionário judicial.
Advogados angolanos pedem suspensão e processo disciplinar contra presidente do Supremo
Um grupo de advogados angolanos avançou com uma ação popular, junto do Tribunal Supremo (TS) de Angola, pedindo a suspensão do juiz presidente do órgão, Joel Leonardo, e "imediata instauração" de processo disciplinar, por alegadas práticas de corrupção.
Tribunal Supremo rejeita rever decisão sobre PRA-JA e Chivukuvuku volta a recorrer
O projeto político PRA-JA Servir Angola, de Abel Chivukuvuku, anunciou um “recurso de agravo” depois de ter recebido a decisão do Tribunal Constitucional angolano que rejeitou rever o acórdão que inviabiliza a legalização do partido.
TC rejeita recurso contra nomeação de Carlos Cavuquila para Tribunal Supremo
O Tribunal Constitucional (TC) negou provimento ao "recurso extraordinário de inconstitucionalidade" contra a nomeação de Carlos Cavuquila para Juiz Conselheiro do Tribunal Supremo (TS).
Efigénia Clemente candidata mais votada ao cargo de vice-presidente do Tribunal Supremo angolano
Efigénia Clemente foi a candidata mais votada entre os três que concorreram ao cargo de vice-presidente do Tribunal Supremo de Angola, que deverá em 48 horas submeter a ata do processo eleitoral ao Presidente da República.
Tribunal Supremo adia julgamento de magistrada do Ministério Público
O juiz conselheiro do Tribunal Supremo João Fuantoni anunciou, esta segunda-feira, em Luanda, o adiamento “sine die” do julgamento da procuradora Natasha Sulaia, inicialmente marcado na Câmara Criminal desta instituição.
Rafael Marques defende anulação da nomeação do juiz Carlos Cavuquila por falta de idoneidade
O ativista Rafael Marques entregou hoje na Procuradoria-Geral da Republica de Angola um pedido de anulação da nomeação do juiz conselheiro do Tribunal Supremo, Carlos Cuvuquila, alegando falta de idoneidade cívica e moral.
