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Presidente do Supremo exige celeridade e melhores condições para combater morosidade judicial
O presidente do Tribunal Supremo (TS), Norberto Sodré João, defendeu esta terça-feira, em Luanda, a melhoria urgente das condições de funcionamento dos tribunais e a redução da morosidade processual.
Corrupção no poder judicial é “absolutamente lesiva dos interesses do país” — OAA
O bastonário da Ordem dos Advogados de Angola afirmou hoje que a corrupção instalada no poder judicial é “absolutamente lesiva dos interesses do país” e defendeu um resgate “urgente” da credibilidade da justiça, apelando à coragem de acolher as denúncias.
Tribunais estrangeiros não podem reavaliar sentenças de Angola – João Lourenço
O Presidente angolano afirmou hoje que as sentenças dos tribunais nacionais não podem ser reavaliadas por tribunais estrangeiros e reiterou que Angola quer recuperar perto de dois mil milhões de dólares declarados perdidos a favor do Estado.
Angola tem compromisso de reduzir fosso entre leis e a prática para salvaguardar direitos – Governo
O Governo angolano disse hoje que o Constituição garante a proteção ampla e especial para as crianças e jovens, incluindo a jovem mulher, mas reconhece que é preciso reduzir o fosso entre as leis e a prática.
Angola reduziu este ano em cerca de 60% excesso de prisão preventiva
As autoridades judiciais angolanas anunciaram hoje que os casos de excesso de prisão preventiva no país caíram este ano em cerca de 60%, passando dos 3.000 para perto de 1.200 processos, maioritariamente em Luanda.
Tribunal Supremo reafirma compromisso com independência dos tribunais
A presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), Efigénia Clemente, reafirmou, esta quarta-feira (8), o compromisso com a independência dos tribunais, valorização da magistratura e o fortalecimento da confiança dos cidadãos nas instituições.
Poder judicial angolano é autónomo com gestão sem intervenção do Estado - ministro
O ministro da Justiça e dos Direitos Humanos de Angola considerou hoje que os tribunais angolanos têm autonomia administrativa e financeira e podem recrutar pessoal e determinar os seus gastos, sem intervenção do Estado.
Angola sem “poder judicial verdadeiramente independente” em 50 anos de independência - OAA
O bastonário da Ordem dos Advogados de Angola (OAA) disse hoje, em Luanda, que, em 50 anos de independência, o país ainda não alcançou um “poder judicial verdadeiramente independente”, apelando à coragem para fazer “alterações profundas”.
História do poder judicial independente em Angola “não existe” – Rafael Marques
O jornalista e ativista angolano Rafael Marques disse hoje que a história do poder judicial independente em Angola “não existe”, considerando que a sua concretização é tarefa primordial da Ordem dos Advogados, em sintonia com a sociedade civil.
Magistrados jubilados com direito a passaporte diplomático
A Proposta de Lei de Alteração do Passaporte e do Regime de Saída e Entrada dos Cidadãos Nacionais, aprovada esta quarta-feira, na generalidade, pelo Parlamento, alarga o acesso do passaporte diplomático aos magistrados jubilados.
