De acordo com uma informação da petrolífera, a que a Lusa teve hoje acesso, em causa estão os concursos públicos para a licitação dos direitos mineiros para pesquisa e produção de hidrocarbonetos líquidos e gasosos (petróleo e gás), nos blocos da zona terrestre das bacias do Kwanza (KON 5, KON 6, KON 8, KON 9 e KON 17) e do Baixo Congo (CON 1, CON 5 e CON 6).

No entanto, a petrolífera recorda que "a baixa considerável do preço do barril do petróleo e a situação económico-financeira do país e do mundo influenciaram negativamente a viabilidade das concessões petrolíferas", além de o "longo período desde o lançamento do concurso", em 2014.

"Considerando que os referidos termos de referência publicados [no concurso] não permitirão, a breve trecho, operações rentáveis, não sendo viável qualquer alteração sem que a transparência do processo de licitação seja suscetível de questionamento" e "atendendo a que a situação económica atual do setor petrolífero exigirá a reformulação da análise económica que suportou a elaboração dos termos de referência e dos programas mínimos de trabalho", a Sonangol, com a anuência do Ministério dos Petróleos, decidiu cancelar os concursos públicos para aqueles oito blocos.

A Sonangol anunciou a 01 de dezembro de 2015 que tinha constituído oito grupos empreiteiros para explorar petróleo em duas bacias terrestres do país, mas para as quais estavam inicialmente previstos 10 blocos.

Em causa esteve um concurso para o 'onshore' com blocos para exploração de petróleo nas bacias terrestres dos rios Kwanza e Congo que, segundo a Sociedade Nacional de Combustíveis de Angola (Sonangol), podem representar mais de metade das reservas conhecidas do país, ou seja, pelo menos sete mil milhões de barris.

Os resultados do processo de licitação por bloco foram divulgados na altura pela empresa pública angolana, que constituiu grupos empreiteiros para os três blocos na bacia do Congo e para cinco dos sete colocados a concurso na bacia do Kwanza.

De acordo com a mesma informação da Sonangol, as empresas associadas, aglomeradas por bloco, teriam de assumir várias obrigações para poderem formalmente integrar os grupos empreiteiros, como a apresentação das garantias bancárias relativas ao valor do programa mínimo de trabalho e ao pagamento de um milhão de dólares (900 mil euros) por cada bloco em que participam.

Entre as 38 petrolíferas inicialmente pré-qualificadas neste processo de licitação - que arrancou em abril de 2014 - estavam, enquanto operadoras, as portuguesas Galp Energia e Partex, mas também empresas como a italiana Eni, a norte-americana Chevron ou a colombiana Ecopetrol, na mesma condição.

Contudo, nenhuma destas integra os grupos empreiteiros que foram constituídos pela Sonangol, por não terem apresentado propostas finais de licitação ou por exclusão do concurso.

Em entrevista à Lusa, em Luanda, a 29 de outubro de 2014, o presidente da Partex confirmou que aquela petrolífera portuguesa não avançou para a licitação final devido aos custos de investimento e baixo preço do crude.

"Nós estávamos muito interessados, desde o início, mas com este ciclo de preços baixos, como os termos [do concurso] eram muito exigentes, os programas de trabalho eram muito exigentes, quer em termos sísmicos, perfuração de poços, na nossa análise económica e financeira, neste ciclo atual, não deu para passar esse tipo de projetos", disse, na ocasião, António Costa Silva.

No concurso para não-operadoras (as empresas minoritárias nos grupos empreiteiros a constituir por bloco) estavam pré-qualificadas, segundo informação da Sonangol, 47 empresas.

Angola é atualmente o maior produtor de petróleo da África subsaariana, com mais de 1,6 milhões de barris de crude por dia.

LUSA