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Especialista do Banco Central Europeu defende em Luanda que bancos devem divulgar nomes dos acionistas

Post by: 05 Julho, 2017

Um especialista do Banco Central Europeu defendeu hoje, em Luanda, a necessidade de os bancos comerciais angolanos divulgarem a lista dos acionistas, no quadro da "transparência" do sistema bancário e de eventuais "interesses políticos" em torno da banca.

A posição foi assumida por Nuno Cassola, do Banco Central Europeu (BCE), que falava à imprensa à margem da conferência sobre a Regulação e Supervisão Bancária, promovida em Luanda pelo Banco Nacional de Angola (BNA), tendo apontado que o poder da banca é sempre tentador de interesses políticos.

"Os bancos são poderosos e é sempre tentador para o setor político ter a mão numa máquina que é fundamental para gerar dinheiro para afetar crédito e para obter favores. E há uma coisa muito importante que é a transparência da informação. Penso que tanto os bancos angolanos como os internacionais têm vantagens e necessidades de publicar a lista dos seus acionistas para que se saiba quem são. Isso é muito importante", sublinhou Nuno Cassola.

Vários nomes ligados ao regime angolano, no poder desde 1975, são apontados como acionistas da grande parte do sistema financeiro do país, que conta com 30 bancos com licença, dos quais 29 em funcionamento.

O especialista do BCE, que no encontro abordou "Os Desafios da Supervisão na Europa", considerou ainda que as interferências na banca podem ser "atenuadas" com "vontade política e com um supervisor determinado em que as coisas mudem".

"E tem de ter o poder para tal. Essa parte começa na atribuição das licenças bancárias. Quando o banco central atribui uma licença bancária deve certificar-se de que há no Conselho de Gestão um grupo de pessoas idóneas, experientes, capazes de fazer a gestão do banco", fundamentou.

Ainda de acordo com Nuno Cassola, qualquer banco deve colocar à disposição dos seus clientes e público listas de acionistas e relatórios para respetiva consulta.

"Listas dos maiores acionistas e podemos ver que interesses estão ou não envolvidos. É uma reforma muito simples e começa por aí", apontou.

Durante a conferência, o governador do BNA, Valter Filipe, reafirmou o seu empenho no pleno reconhecimento internacional do banco central angolano, designadamente pelo Banco Central Europeu e pela Reserva Federal norte-americana.

Como exemplo desse empenho, Valter Filipe apontou a implementação em curso do projeto de "adequação do sistema financeiro angolano às normas prudenciais e às boas práticas internacionais", o que constitui, defende, "um marco fulcral" na abordagem aos paradigmas de regulação e supervisão bancária.

A implementação deste plano conduziu, no âmbito da uniformização das boas práticas de supervisão bancária, ao trabalho conjunto do BNA com entidades congéneres de diversos países, nomeadamente dos Estados Unidos, da África do Sul, Reino Unido, França, Itália e Portugal.

Estes contactos estenderam-se também a entidades como o Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial, explicou ainda o BNA.

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