O governo angolano ameaça cortar relações diplomáticas com Portugal e avançar com uma queixa por violação do direito internacional devido ao processo que envolve o vice-presidente de Angola, Manuel Vicente. Numa nota de repúdio enviada ao Ministério dos Negócios Estrangeiros, o governo de Angola avisa que “as autoridades portuguesas enveredam por uma via manifestamente política que se traduz num ato inamistoso, incompatível com o espírito e a letra de relações iguais, as únicas que podem pautar o desenvolvimento da amizade e cooperação entre os dois Estados soberanos que se respeitam mutuamente”.

A nota do Ministério das Relações Exteriores de Angola tem como objetivo “protestar com veemência e repudiar este procedimento praticado pelas instâncias judiciais portuguesas, o qual considera ser um ato inamistoso que lesa a soberania angolana”.

Imunidade

Os angolanos alegam que o vice-presidente de Angola “goza de imunidade, à luz do Direito Internacional e da Constituição angolana”, e só poderá responder perante a justiça angolana. E acrescenta: “O Estado angolano, visando salvaguardar a sua soberania, independência nacional e dignidade, reserva- -se ao direito de adotar em defesa das mesmas as medidas pertinentes e necessárias, quer pela via da negociação direta com as autoridades portuguesas, quer através de mecanismos da responsabilidade internacional, em função do contínuo ato internacional ilícito praticado pela República Portuguesa”.

Ilegal e surpreendente

A defesa do vice-presidente de Angola, tal como o “SOL” noticiou na edição deste sábado, apresentou um requerimento em que argumenta que os autos chegaram a julgamento “de forma surpreendente, súbita, ilegal e violadora de princípios e direitos fundamentais” da ordem jurídica e do direito internacional. Manuel Vicente está acusado de um crime de corrupção ativa, um crime de branqueamento e um crime de falsificação de documentos. O governante é suspeito de fazer parte de um esquema que tinha por objetivo travar investigações do Departamento Central de Investigação e Ação Penal em que o próprio era visado.

Marcelo Ameniza

O Presidente da República está em Luanda para assistir à tomada de posse do novo presidente, João Lourenço, que acontece hoje. Marcelo tentou amenizar a tensão que existe entre os dois países e garantiu que “aquilo que nos une é muito mais do que aquilo que nos possa separar”.

Para o Presidente da República, que durante a manhã aproveitou para mergulhar na baía de Luanda, este “é um momento particularmente simbólico, mas aquilo que importa traduzir é esse sentimento forte de milhões de portugueses em relação a milhões de angolanos”.

António Costa não foi convidado. O primeiro-ministro afirmou, numa entrevista ao “Expresso”, em agosto, que “provavelmente” estaria presente na cerimónia de tomada de posse do seu homólogo João Lourenço, mas essa intenção acabou por não se concretizar. “Isso tem uma tradução. Nós temos de alterar este estado de coisas”, diz ao i o socialista Vítor Ramalho (ver entrevista ao lado).

Citações “As autoridades portuguesas enveredam por uma via manifestamente política que se traduz num ato inamistoso, incompatível com o espírito e a letra de relações iguais” “O Estado angolano (...) reserva-se ao direito de adotar medidas pertinentes e necessárias (...) através de mecanismos da responsabilidade internacional”“As autoridades portuguesas enveredam por uma via manifestamente política que se traduz num ato inamistoso, incompatível com o espírito e a letra de relações iguais”

Sol