A posição foi avançada durante o encontro entre a missão do FMI – que se encontra em Luanda para a avaliação periódica do programa entre o Governo de Angola e aquela instituição financeira internacional – e a Comissão de Economia e Finanças da Assembleia Nacional.

Em declarações à imprensa, o chefe da missão do FMI, Mário de Zamaroczy, sublinhou que a dívida pública angolana está “bastante elevada” e que as autoridades estão a trabalhar no sentido de a reduzir, tendo primeiro adotado “uma abordagem muito prudente e cautelosa” na contratação de dívida adicional, quer no mercado nacional quer no mercado estrangeiro.

“Sabem que a capacidade do serviço da dívida é limitada, que têm de assegurar que não podem contratar dívida nova”, referiu, informando que, brevemente, o Governo angolano vai publicar no portal do Ministério das Finanças uma política para gestão da dívida pública, interna e externa, em que vai explicar como pretendem fazê-lo.

“Estou em crer que eles vão publicar este documento ou hoje ou dentro dos próximos dias”, indicou.

“Pensamos que as dívidas podem existir. Não podem ser nem muito altas nem podem ser persistentes e, por isso, há que ter agora alguma cautela, isso é o que nós vamos transmitir ao executivo”, salientou.

Apesar de não terem ainda concluído as discussões com as autoridades angolanas, o que já foi analisado até ao momento demonstra que “está tudo no bom caminho”, quer nas metas quantitativas que as autoridades deviam alcançar quer nas várias ações que deveriam empreender.

“Sentimo-nos muito otimistas em relação à continuação das discussões”, disse, salientando que, à medida que o programa for implementado, serão realizadas visitas a Angola, de seis em seis meses, para avaliação do desempenho do programa.

“Se as autoridades continuarem a implementar as reformas e a alcançar as metas do programa então haverá mais desembolsos”, explicou.

Por sua vez, a presidente da Comissão de Economia e Finanças da Assembleia Nacional, Ruth Mendes, referiu que um país muito endividado “não é bom nem para o desenvolvimento nem para as gerações futuras”.

Ruth Mendes concordou que “há que ter, de facto, alguma cautela”, quando o país tiver de contrair novos endividamentos, “porque a dívida já está nos 90 por cento do PIB”.

“Isso é, de facto, preocupante para qualquer cidadão. Mas é como ele [o chefe da missão do FMI] disse e muito bem: há um escalonamento para essa dívida até 2022, 2023, e chega aos 65 por cento do PIB. Penso que há solução, a nossa dívida ainda tem solução, ainda não chegamos a uma situação de insolvência, como a Venezuela ou como a Argentina”, realçou.

Na sua opinião, Angola ainda pode travar essa tendência de dívida crescente com base nas medidas que o executivo tomou e que estão explanadas no Programa de Desenvolvimento Nacional 2018-2022, e que passa pela respetiva redução.

“Só assim podemos entender que, no orçamento deste ano, o executivo previu para acima de 50 por cento o reembolso da dívida. Quer dizer que o próprio executivo também está preocupado com o facto de a dívida ser muito elevada”, referiu.