“Implementar ações políticas para fomentar a diversificação económica é imperativo para alcançar um crescimento sustentável e inclusivo em Angola”, lê-se numa análise ao país, feita como informação de contexto no âmbito da última revisão do programa de ajustamento financeiro que terminou no final de dezembro, e que foi esta semana colocado no site do Fundo.

“A economia de Angola é demasiado dependente no setor petrolífero, deixando a economia vulnerável a flutuações nos preços globais do petróleo; isto engloba os sintomas da ‘doença holandesa’ [‘dutch disease’, no original em inglês], que pode erodir a competitividade e atrasar o desenvolvimento de outros setores”, lê-se na análise.

Por isso, acrescenta-se, “o desenvolvimento dos setores não petrolíferos é ainda mais crítico para alcançar um crescimento sustentável, tendo em conta as incertezas relativamente às perspetivas de longo prazo para a produção petrolífera local e as tendências mundiais rumo à neutralidade das emissões de carbono”.

A análise à economia angolana foi feita poucos dias antes da aprovação da última tranche ao abrigo do programa de financiamento de 4,5 mil milhões de dólares, que terminou no final de dezembro do ano passado, e fornece informação de contexto, mais teórica, para os técnicos que avaliaram o cumprimento das metas quantitativas e qualitativas do programa.

“As autoridades angolana estão a ir na direção certa, apesar de alguns esforços terem de ser intensificados e acelerados”, lê-se na nota, que exemplifica com o programa de privatizações para defender mais celeridade na implementação das reformas.

“O PRODESI está a trabalhar na direção certa e a atacar alguns dos constrangimentos identificados nesta análise, mas os esforços de implementação deviam ser reforçados, e a resposta política devia adotar uma abordagem holística para a construção de condições para melhorar o acesso ao crédito dado pelo setor privado”, diz o FMI, referindo-se à dificuldade de obtenção de crédito bancário por parte das pequenas e médias empresas.

Apesar do tom elogioso aos esforços do governo no cumprimento do programa e das reformas acordadas ao abrigo do acordo que permitiu o desembolso de 4,5 mil milhões de dólares nos últimos três anos, o FMI aponta que ainda há muito trabalho pela frente.

“As autoridade continuam a fortalecer a estabilidade macroeconómica, ao capitalizar os objetivos alcançados ao abrigo do programa de financiamento, mas é preciso que mais melhoramentos sejam alcançados na produtividade, em particular melhorando a infraestrutura e o capital humano de Angola”, dizem os analistas, dando exemplos específicos do que devem as autoridades fazer.

“Continuar a melhorar a governação e o ambiente de negócios, especialmente abrindo o acesso ao crédito às pequenas e médias empresas e a empresários em nome individual, reduzindo o peso administrativo no investimento, reduzindo o controlo de preços dos bens e serviços, será crucial para estabelecer um ambiente em que a inovação e o empreendedorismo podem ajudar a potenciar o crescimento noutros setores”, entre os quais o FMI aponta a agricultura e as telecomunicações.