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Tribunal Constitucional abre as portas aos partidos políticos

03 May, 2017

O Tribunal Constitucional inicia hoje o processo de recepção de candidaturas dos partidos políticos, num período de 20 dias, tendo em vista o pleito eleitoral de 23 de Agosto próximo.

Os dois principais partidos políticos em Angola procedem hoje, junto do Tribunal Constitucional, a entrega do processo de candidaturas para a corrida às urnas, aprazadas para 23 de Agosto próximo.

Fontes ligadas a estas forças políticas adiantaram a O OPAÍS estar reunida toda a documentação necessária, quer dos pré-candidatos a deputados, como também a questão relativa às assinaturas exigidas por lei, a nível do círculo nacional. ‘Estamos preparados há muito tempo. Por isso não temos tempo a perder. Vamos fazer a entrega de toda a documentação esta Terça-feira’, garantiu um alto responsável do MPLA. Por seu turno, a UNITA, segundo maior partido da Oposição, alinha no mesmo diapasão, confirmando a intenção de apresentar o dossier de candidatura neste primeiro dia do processo. ‘Em princípio vamos apresentar a documentação amanhã (hoje), excepto haja outro motivo de alteração na reunião que está a decorrer neste momento’ adiantou Emanuel Bianco, do gabinete de comunicação e imagem do Galo Negro.

A CASA-CE diz não estar ainda preparada, porém está a tratar de questões administrativas, como a do registo criminal dos pré-candidatos a deputados. Manuel Fernandes, membro da coligação liderada por Abel Chivukuvuku, disse existirem alguns constrangimentos ‘burocráticos’ para justificar a situação. ‘Estamos alinhados com o tempo. Neste momento estamos a tratar os documentos necessários para os candidatos a deputados constantes na lista’, afirmou, acrescentando que esta Segunda-feira, 1, foi concluída a recolha de todo o expediente proveniente das 18 províncias.

O político esclareceu igualmente que a intenção do Bloco Democrático (BD) de se juntar à CASA-CE já mereceu consenso político, devendo apenas serem terminadas as questões de ordem administrativa. ‘O órgão do conselho deliberativo do partido reúne-se esta semana para acertar a questão da aliança’, revelou. O Partido de Renovação Social (PRS) manifesta preocupação quanto àquele que será o seu cabeça de lista nas eleições de 23 de Agosto, uma vez que o actual líder, Eduardo Kwangana, encontrava-se adoentado, não tendo avançado a sua possível candidatura. O secretário-geral Benedito Daniel afirmou que este assunto estará por cima da mesa esta semana, entre os membros do Comité Nacional, de modos a encontrar-se solução. ‘ Nós somos um partido com as estruturas todas funcionais e já temos reunidas todas as assinaturas’, referiu.

Para as demais forças políticas, o processo de preparação continua, embora existam relatos de constrangimentos de ordem financeira, sobretudo para a captação de assinaturas exigidas por lei. O processo de entrega ao Tribunal Constitucional (TC) inicia esta Terça- feira, 2, e deverá estender-se até ao dia 21 de M aio, sem excepção de Sábados e Domingos. Segundo a nota do TC, “o prazo de apresentação das candidaturas não é prorrogável”. As candidaturas deverão ser depositadas no Palácio da Justiça, no prazo estabelecido, todos os dias, entre as 8 e as 17 horas.

O PAIS

Last modified on Tuesday, 23 May 2017 22:53

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