A afirmação é do jurista Armindo Kunjiquisse Gideão Gelembi, quando abordava, em palestra, o tema “combate à corrupção e crimes conexos”, uma iniciativa do Serviço de Investigação Criminal.

Segundo o orador, a influência desta prática na democracia tem a ver com a criação de uma sociedade de pessoas muito ricas e outras bastantes pobres, explicando que as ricas têm sempre a tendência de dominar as pobres, através de ofertas e outros favores, que o vão comprometer na tomada de decisão.

O jurista acrescentou ainda que a corrupção gerou, em Angola, desigualdades sociais entre regiões, burocratização dos serviços, utilização de empresas fantasmas, utilização de linguagem difícil para particulares e a realização de serviços por empresas não autorizadas.

Esta situação, afirmou, resultou, em algumas vezes, da corrupção activa e, outras vezes, da corrupção passiva, condicionando o desenvolvimento económico e social sustentável, criando as chamadas assimetrias regionais, com o surgimento de zonas com pessoas possuidoras de grandes fortunas e outras com a população muitíssimo pobre.

Deu a conhecer que a prática da corrupção, caracterizada, entre outras, pelo disfarce, coação, silêncio, provocação e sedução, é um fenómeno que impede e perturba o crescimento sustentável, embora muitos pensem que a mesma só é praticada em instituições com possibilidade de gerir o Orçamento Geral do Estado.

Defendeu, por isso, a necessidade do Serviço de Investigação Criminal imprimir maior dinamismo nas acções de combate à corrupção, branqueamento de capitais e a impunidade, visando a edificação de uma sociedade harmoniosa.

No âmbito do combate desta prática, a Procuradoria-Geral da República, em coordenação com o Departamento de Combate à Corrupção do Serviço de Investigação Criminal, legalizou a instrução preparatória de 51 processos-crime de peculato, que envolvem funcionários públicos que tinham como substrato a má execução do orçamento geral do Estado, entre 2010 a 2014.

Destes processos-crime resultaram nas detenções preventivas dos administradores dos municípios do Huambo, Victor Tchissingui, e do Longonjo, João Sérgio Raul, que a data dos factos exerciam, respectivamente, as funções de director do Gabinete de Estudos e Projectos e de secretário-geral do Governo.

Com eles foram detidos, pelas mesmas causas, o ex-chefe do departamento de administração, património, informática, gestão do orçamento e transportes, Constantino de Jesus César, e o chefe da secção de execução orçamental, Claudino Fernandes Isaías Sicato