A informação foi hoje avançada pelo secretário do Bureau Político do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) para a Reforma do Estado, Administração Pública e Autarquias, João de Almeida Martins, no final de um encontro nacional de formação de formadores do partido para o processo de institucionalização das autarquias locais.

Segundo o dirigente do MPLA, as propostas de candidatura vão respeitar os parâmetros do género, tendo sido estabelecido que as listas não devem ter composições inferiores a 40% de mulheres.

Por outro lado, há a definição do nível etário, que obriga a que as listas de candidatos tenham de ter pelo menos 50% de jovens abaixo dos 45 anos e, destes, cerca de 30% abaixo dos 35 anos.

João Martins referiu que a metodologia também abre espaço a que haja "uma concorrência livre e sã entre os vários militantes do partido".

"Aqueles que as direções do partido queiram propor como candidatos têm de disputar em igualdade de circunstâncias com aqueles que, de modo próprio, se candidatem ou com aqueles que um universo de militantes considere que tem condições e qualidades para ser candidato", declarou.

"Esses três tipos de candidaturas estão previstos nos nossos instrumentos reitores e orientadores do trabalho, que vão ser aplicados com base nessa metodologia", frisou.

João Martins salientou que estão também previstas candidaturas suportadas ou subscritas por partidos políticos ou coligações de partidos, bem como outras apoiadas por grupos de cidadãos, não tendo filiação partidária ou podendo ter filiação partidária, mas que não se reveem naquelas que são as propostas dos seus partidos ou das suas coligações.

"O MPLA, em princípio, está em condições de concorrer em todos os municípios onde se vão realizar as eleições autárquicas com candidatos próprios, mas isso não invalida que, em determinadas circunstâncias, avaliando a conjuntura política eleitoral em presença, o partido possa disponibilizar-se para apoiar candidaturas independentes", adiantou.

Contudo, indicou que se trata de uma situação "diferente de candidatos independentes não filiados em partidos que queiram integrar nas litas do partido".

"São candidaturas independentes subscritas por cidadãos e, aí, o partido vai avaliar em cada caso e tomará as decisões nos termos das regras que estão previstas nos estatutos dos regulamentos", realçou.

Relativamente aos requisitos gerais e específicos traçados pela metodologia e pelo regulamento, João Martins disse que os primeiros são de ordem legal e partidário e os segundos diferenciam os candidatos para "granjear o apoio, aplauso e simpatia dos cidadãos eleitores".

"Por isso, não podemos propor-nos a apresentar candidatos que, seguramente, vão sofrer a reprovação dos cidadãos eleitores. Por essa razão, todo o cuidado será tido em conta para que possamos apresentar candidatos limpos de qualquer atenção ou prejuízo em relação ao partido", declarou.

No discurso de abertura do encontro, a vice-presidente do MPLA, Luísa Damião, disse que o partido quer a concorrer nas autárquicas pessoas conhecedoras da realidade dos municípios e capazes de criar um ambiente de proximidade aos cidadãos.

"Pesa sobre os ombros do MPLA a responsabilidade de apresentar candidaturas de peso, de referência social e moral, dotadas de competências que lhes permitam liderar com sucesso a administração local", apontou.

Para o primeiro trimestre de 2020 estão previstas eleições internas para a seleção dos candidatos às primeiras eleições autárquicas, cuja implementação será feita de forma gradual, forma contestada pelos partidos da oposição, que pretendem a sua efetivação em simultâneo.