O relatório, elaborado pelo Centro de Estudos e Investigação Científica da Universidade (CEIC) de Angola e pelo CMI, é patrocinado pela Open Society Iniciative for Southern Africa, e indica que está amplamente documentado na literatura que o sector da construção é vulnerável à corrupção.

O estudo refere que não foi possível quantificar o custo da conivência de funcionários públicos, isto é, a soma dos recursos perdidos de forma inapropriada, por ser difícil, mas chama atenção para este pormenor dos contratos de adjudicação de obras públicas.

O relatório, feito mesmo por causa dos dinheiros que o Estado perde nestes negócios, concluiu, entre outras constatações, que os concursos públicos de adjudicação de obras públicas não são transparentes, havendo sempre uma relação de conivência entre organismos do Estado e empresas de construção, em desfavor do Estado e a favor dos funcionários públicos envolvidos nos concursos e na decisão de atribuição.

“ O problema pode assumir muitas formas diferentes. Em algumas circunstâncias pode prevalecer a aparência das regras e procedimentos serem respeitados num determinado concurso, mas o que sucede é um conluio entre o vencedor do contrato e alguém da mesa do júri”, sublinha uma nota do CEIC, que a Angop teve acesso hoje.

Este relatório abarca todo o processo de funcionamento dos concursos públicos, a realização de inquéritos junto das empresas e de alguns servidores do Estado, passando pela análise de toda a legislação inerente a esta actividade do Estado e culminando na análise de algumas experiências internacionais.

Segundo o CEIC, a última versão do relatório “ Custo de Desenvolvimento das Infra-estruturas em Angola”, foi terminada em meados de 2014, ainda se tinha manifestado a segunda crise económica pós 2002 e apesar disso, as conclusões da pesquisa não perderam, nem actualidade, nem a oportunidade.