Presidente do parlamento recusa responsabilidade sobre missão de deputados da UNITA

Post by: 06 February, 2021

O presidente da Assembleia Nacional recusou hoje qualquer responsabilidade sobre a missão de cinco deputados da UNITA, maior partido da oposição angolana, retidos à entrada de Cafunfo, província da Lunda Norte, há três dias.

Em comunicado, Fernando da Piedade Dias dos Santos referiu que tomou conhecimento que se encontra na região de Cafunfo um grupo de deputados da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), "em alegadas diligências que não engajam a Assembleia Nacional".

Em causa está um grupo de cinco deputados da bancada parlamentar da UNITA, que se deslocou no dia 03 deste mês a Cafunfo, com o objetivo de manter contacto com as populações daquela região, onde, há uma semana, se registou um confronto entre a polícia e manifestantes, que resultou, de acordo com as autoridades, em seis mortos, cinco feridos e 16 detidos.

Segundo Fernando da Piedade Dias dos Santos, "é regra que os deputados não se podem deslocar sem autorização do presidente da Assembleia Nacional".

"A deslocação não foi feita no quadro de uma comissão parlamentar multipartidária, como seria recomendável, pelo que o presidente da Assembleia Nacional declina toda e qualquer responsabilidade sobre eventuais constrangimentos que envolvam tal grupo de deputados", refere o comunicado.

O grupo de deputados, acompanhado de uma ativista cívica, está impedido pela polícia de chegar à vila de Cafunfo, por alegadas "ordens superiores, que não permitiram igualmente que fossem entregues os mantimentos provenientes do município do Cuango, para os deputados", denunciou, na sexta-feira, o líder da UNITA, Adalberto da Costa Júnior.

No passado dia 30 de janeiro, segundo as autoridades angolanas, 300 manifestantes, com armas de fogo, armas brancas e objetos contundentes, tentaram invadir uma esquadra de polícia em Cafunfo, tendo da ação resultado seis mortos, cinco feridos, entre os quais dois oficiais da polícia e das forças armadas, e 16 detidos.

Os números avançados são contrariados pelo Movimento do Protetorado Português Lunda Tchokwe, que há vários anos luta pela autonomia daquela região, o promotor da referida manifestação e a quem as autoridades acusam de ser o instigador desta rebelião armada, apontando dezena e meia de mortos e dez feridos.

A deslocação dos deputados da UNITA ao Cafunfo, que ainda se encontram no local, tinha já sido criticada pelo ministro do Interior de Angola, Eugénio Laborinho, questionando as razões da sua presença na região e realçando que um partido político com assento parlamentar para sair tem de ser autorizado pelo presidente da Assembleia Nacional.

"E mencionar o motivo que lhes faz deslocar para esta determinada posição, município, comuna, aldeia, sair ilegalmente à busca de quê? Confusão? Se alguém saiu, saiu ilegalmente", disse.

Adalberto Costa Júnior criticou "o silêncio cúmplice da Assembleia Nacional e demais órgãos do Estado, ante tamanha violação dos direitos dos deputados, vertidos do Regimento da Assembleia Nacional".

Ainda na sexta-feira, o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), partido no poder, através do seu Bureau Político, criticou a UNITA pelas acusações "precipitadas" ao Governo de terem cometido "um massacre contra supostos meros manifestantes".

"Neste coro de vozes, desponta o maior partido político da oposição [UNITA] e algumas organizações da sociedade civil", referia-se no comunicado do Bureau Político do MPLA.

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