Jeannette Seppen, que chegou a Angola em setembro do ano passado, substituindo no cargo Tomas Ulicny, pediu, na semana passada, um encontro com o ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, a propósito dos incidentes na província da Lunda Norte.
A reunião “ainda não aconteceu”, mas obteve resposta positiva por parte das autoridades angolanas, faltando apenas tratar dos detalhes práticos para o agendamento, assegurou a responsável europeia.
Na quinta-feira, um porta-voz comunitário adiantou à Lusa que a delegação da União Europeia em Angola endereçou, em nome da UE e dos chefes de missão, uma carta a Francisco Queiroz a deplorar os acontecimentos e a solicitar uma reunião para abordar a questão diretamente com o ministro, recordando a importância das normas internacionais em matéria de direitos humanos.
O caso não deverá afetar, no entanto, a parceria “muito forte” entre Angola e a União Europeia, considerou a embaixadora.
“É uma parceria de diálogo entre parceiros, entre amigos”, afirmou Jeannette Seppen, em entrevista à Lusa, lembrando que a delegação da União Europeia está presente no país africano desde 1986 e a parceria foi reconfirmada através do acordo “Caminho Conjunto”, assinado em 2012, e que visa reforçar o diálogo num quadro de cooperação interativo e participativo.
“É neste âmbito que decidimos falar de tudo, dos assuntos mais difíceis e dos que são ligeiramente mais fáceis”, assinalou a diplomata de nacionalidade holandesa, admitindo que o que aconteceu na vila mineira da província rica em diamantes da Lunda Norte é “uma grande preocupação da União Europeia”.
Cafunfo foi palco de incidentes entre a polícia e populares em 30 de janeiro, de que resultaram um número indeterminado de mortos e feridos, estando sob um forte dispositivo das forças de segurança desde essa altura.
Nesse dia, segundo a polícia angolana, cerca de 300 pessoas ligadas ao Movimento do Protetorado Português Lunda Tchokwe (MPPLT), que defende a autonomia da região, tentaram invadir uma esquadra policial, obrigando as forças de ordem a defender-se, provocando seis mortes.
A versão policial é contrariada por dirigentes do MPPLT, partidos políticos na oposição e sociedade civil local, que alegam ter sido uma tentativa de manifestação, previamente comunicada às autoridades, e que os manifestantes estavam desarmados.
Jeannette Seppen assinalou que os direitos humanos assumem um papel de destaque dentro da UE e na política externa do bloco: “Por essa razão, já temos um diálogo anual com Angola sobre esta temática e vai ser neste âmbito que vamos continuar a falar com o Governo angolano, para saber exatamente o que se passou e reforçar a importância que atribuímos à proteção dos direitos humanos”.
“Vamos ver o que o ministro nos vai dizer”, acrescentou Jeannette Seppen, sublinhando que o diálogo “é o instrumento fundamental numa parceria e fundamental nas relações diplomáticas”.
A diplomata europeia considerou que, tal como noutros países, a pandemia de covid-19 está também a ter um “impacto enorme” em Angola e o fenómeno deve ser também enquadrado na perspetiva dos direitos humanos.