Sílvia Lutucuta, que falava em declarações à Televisão Pública de Angola, no âmbito da data que assinala o Dia Internacional dos Rins, disse que o país tem capacidade de diagnóstico e especialistas, na sua maioria formados no estrangeiro, principalmente em Portugal, para dar seguimento ao tratamento dos doentes.
Segundo Sílvia Lutucuta, em 2018 equipas multidisciplinares competentes fizeram a avaliação dos doentes que se encontravam em Portugal e concluiu que muitos deles podiam já regressar ao país.
"Temos situações de vária ordem, de pessoas que já tinham alta há bastante tempo e que ainda permaneciam em Portugal, tivemos também situações de pessoas que praticamente já viviam em Portugal há mais de 30 anos", disse Sílvia Lutucuta, referindo que "toda a avaliação foi feita em conjunto com os seus médicos assistentes, tiveram alta e estavam em condições de regressar para o país".
A titular da pasta da Saúde de Angola sublinhou que foram criadas as condições para o regresso das pessoas, tendo nomeadamente sido pagos os subsídios, bilhetes de avião, medicamentos, e também disponibilizado um médico assistente para a viagem.
"No que toca à insuficiência renal, temos condições mais do que suficientes no país para garantir o tratamento de hemodiálise", afirmou a ministra, sublinhando que não pode ser posta em causa a competência dos profissionais nacionais.
"Eles são bastante competentes e têm condições aqui para acompanhar os doentes que fazem hemodiálise, nós temos centros de hemodiálise que não ficam atrás de nenhuma instituição em qualquer parte do mundo", ajuntou.
No que se refere à preocupação dos doentes transplantados, Sílvia Lutucuta disse que depois do transplante imediato e toda a situação estar controlada, "não há razão para um doente transplantado também estar em Portugal".
A ministra avançou que o país tinha uma dívida grande com Portugal por conta destes doentes, no valor de sete milhões de euros, cuja maioria está paga, faltando por esta altura cerca de 2,8 milhões de euros.
De acordo com a governante angolana, em Portugal ficou um número muito reduzido de pacientes, cujas patologias justificam ainda a continuidade de tratamento até abril e outros até junho.
"Aqueles doentes que já estavam no processo de transplante também ficaram, porque estão ainda numa fase muito recente e alguns no pós-operatório imediato", informou a ministra, salientando que o setor de saúde em Portugal vai mesmo ter de ser encerrado, para ser refundado "e começar com um processo de junta, com procedimentos muito diferentes, que beneficiem todos", referiu a ministra.
No final de janeiro deste ano, o executivo angolano anunciou o encerramento da junta de saúde em Portugal, a partir de fevereiro, após uma auditoria que terá identificado vários abusos no uso deste mecanismo.
Sobre esta decisão do Governo, cerca de 200 pacientes que recebiam apoio do Estado angolano para a estadia e tratamento manifestaram-se contra, receando falta de condições no país para a sua assistência médica.
A Associação de Apoio aos Doentes Angolanos em Portugal (ADAP) chegou a enviar uma carta ao Presidente angolano, João Lourenço, na qual chamava atenção para a situação particular de alguns doentes que necessitam de um seguimento que não encontram no país.
No documento foi pedida "uma moratória ou revisão da decisão tomada, para se evitarem situações desagradáveis e de consequências imprevisíveis", bem como para que se faça uma "análise e avaliação de caso por caso, em função da patologia dos doentes que estão em condições de regressar ao país, com garantias da continuação da assistência médica e medicamentosa".
Doentes e seus acompanhantes têm feito manifestações em frente à embaixada de Angola em Portugal e divulgado vídeos nas redes sociais, contestando a decisão das autoridades de os fazer regressar a Angola.