Bela Malaquias, que falava hoje aos jornalistas na sede do parlamento angolano, em Luanda, onde fez parte do processo de acolhimento dos deputados da quinta legislatura angolana, disse ser uma expectativa positiva sobre a sua estreia no parlamento.
“A expectativa é positiva, é uma experiência nova e como hão de saber há sempre aquele friozinho na barriga, mas estamos preparados para dar o nosso melhor”, disse a líder do PHA, partido criado antes das eleições de 24 de agosto e que elegeu dois deputados.
A líder do PHA assegurou que o seu partido terá uma atuação “bastante assertiva e ambiciosa, tal como foi a sua campanha eleitoral”, com a “humanização de Angola, das instituições e da vida das pessoas” no centro.
Sobre se o Partido Humanista, na oposição, irá fazer oposição a oposição, em sede do parlamento, como tem sido propalado, Bela Malaquias não entrou em detalhes:” Isto é para perguntar a quem diz isso”, respondeu à Lusa.
Durante a campanha eleitoral a líder partidária, com passagens na UNITA, teceu críticas a alguns partidos na oposição.
Em relação à postura do novo governo, liderado por João Lourenço, reeleito Presidente da República para o próximo quinquénio, Bela Malaquias disse não ter “expectativas prévias.”
“Não uma expectativa especial (sobre o desempenho do governo), eu estou para trabalhar para ver e para ir se caminhando, agora expectativas prévias não é muito o meu forte”, rematou.
A presidente do PHA foi a primeira deputada na oposição que participou deste processo de acolhimento, que antecede a investidura dos 220 deputados eleitos, marcada para sexta-feira, 16 de setembro.
Deputados do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA, no poder) aparecem em maioria, destacando-se a ex-ministra de Estado para a Área Social, Carolina Cerqueira, indicada como presidente do parlamento angolano, que também já fez o seu cadastro.
O processo de acolhimento de deputados da quinta legislatura do parlamento angolano teve início esta manhã na sede da instituição, onde os deputados eleitos efetuam uma espécie de cadastramento.
À entrada fazem uma fotografia, depois preenchem um formulário, lhes é atribuído um login e email institucional, um cartão de deputado e no final recebem um “kit” contendo a legislação e informação parlamentar básica.
A presença de deputados eleitos pela UNITA, FNLA e PRS, que ponderam em tomar posse, como protesto dos resultados eleitorais, é aguardada com expectativa no salão nobre da Assembleia Nacional, onde decorre o processo.
O secretário-geral cessante da Assembleia Nacional, Pedro Agostinho de Neri, disse aos jornalistas que a participação dos deputados eleitos neste processo “é obrigatório” e todos os partidos foram informados sobre o arranque do mesmo.
O Tribunal Constitucional (TC) validou, na semana passada, os resultados definitivos das eleições gerais de 24 de agosto, divulgados pela Comissão Nacional Eleitoral (CNE) e negou provimento aos recursos de contencioso apresentados pela UNITA e a CASA-CE.
O TC proclamou o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) e o seu candidato, João Lourenço, como vencedores com 51,17% dos votos, seguido da UNITA com 43,95%.
Com estes resultados, o MPLA elegeu 124 deputados e a UNITA 90 deputados, quase o dobro das eleições de 2017.
Em face dos resultados eleitorais, o MPLA deve indicar igualmente dois vice-presidentes e dois secretários de mesa da Assembleia Nacional e na mesma proporção o partido UNITA.
O Partido de Renovação Social (PRS), a Frente Nacional para a Independência Total de Angola (FNLA) e o estreante Partido Humanista de Angola (PHA) elegerem dois deputados cada.
A CASA-CE, a Aliança Patriótica Nacional (APN) e o P-Njango não obtiveram assentos na Assembleia Nacional, que na legislatura 2022-2027 vai contar com 220 deputados.
João Lourenço, reeleito Presidente de Angola para os próximos cinco anos, toma posse na quinta-feira e depois seguem-se os deputados eleitos.