O novo cargo foi justificado num decreto legislativo presidencial, datado de 26 de junho, com “a necessidade de adequar a estruturação dos órgãos auxiliares do Presidente da República para atender, com maior eficácia e eficiência, as tarefas acometias ao executivo no domínio da proteção dos objetivos estratégico do Estado”.

O diploma, consultado pela Lusa, é omisso quanto à descrição de funções do novo secretário de Estado que ficará na dependência do Ministério da Defesa Nacional, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, que já era coadjuvado pelo secretário de Estado para a Defesa Nacional, secretário de Estado para a Indústria Militar e secretário de Estado para os Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria.

O Regime de Organização e o Funcionamento dos Órgãos Auxiliares do Presidente da República está consagrado no Decreto Legislativo Presidencial n.º 9/22 de 16 de setembro que estabelece que estes, incluindo os departamentos ministeriais, prestam assistência, assessoria e apoio técnico direto ao chefe do executivo angolano.

Lúcio Amaral era até agora, segundo uma nota dos serviços de imprensa da presidência, secretário de Estado para a Ação Social.

Antes da experiência governativa, Lúcio Amaral, nascido no Bailundo, província do Huambo, em 1956 e formado em Ciências Militares na Academia de Tropas Blindadas, em Moscovo, ex-União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS) exerceu cargos militares, entre os quais comandante do Exército e Chefe Estado-Maior adjunto do Exército.

O Presidente, João Lourenço, substituiu também os seus secretários de Estado para a Juventude e Desportos que passam a ser exercidos por Danila Bragança e Paulo Rodrigues da Silva, respetivamente, refere-se na nota de imprensa.