José de Lima Massano, que falava no final da reunião da comissão económica do Conselho de Ministros, reagia ao caso divulgado na segunda-feira, pelas autoridades angolanas, de quantidades elevadas de dinheiro levantado no BNA, por um banco comercial, encontrados na posse de um oficial militar da Casa de Segurança do Presidente da República.
Segundo Massano, o trabalho está a ser efetuado com base na informação ainda escassa de que dispõe o Banco Nacional, mas possível devido aos registos, que permitem saber “que bancos comerciais é que fazem esses levantamentos, o dia, a hora, a pessoa”.
“Temos esses registos e com base nesses registos estamos agora a fazer um trabalho de investigação para compreendermos em que circunstâncias alguns daqueles volumes foram entregues a clientes do banco comercial identificado”, referiu.
O governador do banco central de Angola considerou ser ainda prematuro, nesta altura, entrar em mais detalhes.
“Há um trabalho que está a ser efetuado, que nós não gostaríamos de pôr em causa o que está a ocorrer e havendo informação relevante, que não ponha em causa o trabalho de investigação, com outros órgãos que também estão a efetuar, porque temos que atuar de modo coordenado, o BNA terá a permissão de publicar”, frisou.
Num comunicado divulgado no seu 'site' na quarta-feira, o BNA esclareceu que recebe dos bancos comerciais as notas que estes recebem do público consideradas superiores às suas necessidades de caixa, disponibiliza-as aos bancos comerciais quando necessário, para assegurar a existência de notas na rede de balcões e caixas automáticas (ATM).
Assim, o BNA coloca notas em circulação exclusivamente através dos bancos comerciais e todos os volumes de notas, novas ou usadas, que saem da sua casa-forte para esses bancos têm os selos do Banco Nacional de Angola, o que facilita o registo dos movimentos e confirma a proveniência das notas.
"Os valores em questão, em moeda nacional, foram levantados na nossa casa-forte por um banco comercial, obedecendo integralmente às regras e protocolos vigentes para o efeito, não tendo ocorrido qualquer falha de procedimentos a nível do Banco Nacional de Angola", garantiu a instituição.
O BNA salientou que abriu, entretanto, um inquérito "para averiguar junto do banco comercial em questão as circunstâncias em que aqueles valores foram disponibilizados a terceiros e quais os procedimentos de 'compliance' aplicados para assegurar a sua legitimidade".
Na segunda-feira, a Procuradoria-Geral da República (PGR) de Angola divulgou um comunicado que dava conta de um processo-crime "em que estão envolvidos oficiais das Forças Armadas Angolanas afetos à Casa de Segurança do Presidente da República [João Lourenço], por suspeita de cometimento dos crimes de peculato, retenção de moeda, associação criminosa e outros".
Na ação, “foram apreendidos valores monetários em dinheiro sonante, guardados em caixas e malas, na ordem de milhões, em dólares norte-americanos, em euros e em kwanzas, bem como residências e viaturas”, referiu a PGR.