A decisão foi tomada hoje em reunião do Conselho de Ministros, pela última vez orientada por José Eduardo dos Santos, que após as eleições gerais de 23 de agosto abandona o poder em Angola, ao fim de 38 anos.

O antigo cinema-teatro "Restauração", em Luanda, construído há mais de 60 anos, viu partir entre novembro e dezembro de 2015 deputados e serviços de apoio ao parlamento angolano, com a inauguração do novo e emblemático edifício-sede da Assembleia Nacional.

Construído no tempo colonial português, na cidade alta de Luanda, foi projetado pelos irmãos arquitetos João Garcia de Castilho e Luís Garcia de Castilho e passou a funcionar como Palácio dos Congressos e sede do parlamento angolano com a proclamação da independência, a 11 de novembro de 1975.

Na sessão de hoje, o Conselho de Ministros aprovou a proposta de conversão das instalações "num espaço para eventos de teatro e música, podendo igualmente as áreas adjacentes serem utilizadas para exposições de artes plásticas, conferências e outras manifestações de cultura", informou o Governo angolano, em comunicado enviado à agência Lusa.

Para o efeito, foi igualmente criada uma comissão multissetorial coordenada pelo Ministério da Cultura, para a conclusão dos estudos e para a proposta de nova designação do edifício, que recebia 220 deputados e reuniões plenárias.

O edifício perdeu as funções anteriores com a inauguração, pelo Presidente da República, José Eduardo dos Santos, do novo edifício, a 11 de novembro de 2015, localizado a poucas centenas de metros de distância e construído pela empresa portuguesa Teixeira Duarte e que representou um investimento público superior a 185 milhões de dólares (158 milhões de euros).

O denominado Centro Político e Administrativo de Luanda começou a ser construído em maio de 2010. Envolve uma área de 35.867 metros quadrados de escritórios, 11.341 metros quadrados de área global para a assembleia (plenário) e 3.191 metros quadrados para serviços.

Por concluir permanece a segunda fase dos trabalhos, prevendo a construção do edifício que vai receber os gabinetes dos deputados.