A denúncia foi feita à Rádio Nacional de Angola por Lourenço Teixe, presidente da ADIC, a Associação Angolana dos Direitos do Consumidor, e já confirmada pelo Ministério da Educação.
Existem instituições, existem colégios que ministram cursos de enfermagem e não têm laboratórios e nós temos exemplos disso, temos provas disso, e mais, só como estão disseminadas em várias diferentes localidades da província do Luanda, há um núcleo, se assim pode se considerar, deste colégio, que ministra este curso, não tem laboratório lá, e os alunos têm aula de prática uma ou duas vezes no ano letivo, e têm que se deslocar para uma ou outra localidade que é para fazer isso. Para nós, deveria ser preocupação da ANEP também, porque até é seu filiado, olhar para estas questões, procurar, regular e criar um mecanismo de sancionar.
Lourenço Teixe, presidente da ADIC, o gabinete de inspecção e supervisão pedagógica do Ministério da Educação, domina o problema e fez sair uma lista dos institutos técnicos privados de saúde de todo o país que não devem fazer matrículas para alunos novos. Bengo tem duas instituições nesta condição, Benguela uma, BIE três, Cuanza Norte uma, igual número para o Cuanza Sul, Huambo tem duas, Huila uma, Luanda tem dezoito, Namibe duas, Uige uma e Zaire duas. Caetano Domingos, do Ministério da Educação, falando à Rádio Nacional de Angola, lamentou o caso flagrante da província de Luanda, onde dos 264 institutos privados de saúde existentes, apenas 102 estão legais, os que têm sido detetados sem licenças atualizadas estão a ser encerrados e a situação dos alunos a ser tratada pelas autoridades.
O Ministério da Educação não tolera práticas ilegais, o que nós temos feito sempre com a inspecção é exatamente ali onde nós atuamos e tomamos medidas. Uma das provas disso é que nós em Luanda temos 264 instituições privadas, destas somente 102 é que estão legais. Neste mapa estão aquelas instituições que têm licença por alguma razão, mas que não têm condições para continuar a formar técnicos de saúde, que aqui a febre é análises clínicas e enfermagem, que são os cursos que mais dominam a nível dos institutos técnicos de saúde, estamos a fechar, estamos mesmo a ordenar para fechar essas instituições. Vamos descontinuando, por que razão? Porque nessa altura o pai que matricula esse menino nessa instituição não é culpado, portanto a culpa foi exatamente de nós que nos distraímos, mas todos mesmo, porque o pai foi para lá, uma propaganda enganosa que nós já sabemos quais são, e aí matriculou o filho. Portanto nessa altura para descontinuar, temos que continuar com isso apontando com o apoio das direções municipais, do Gabinete Provincial da Educação e do Ministério no sentido de apoiar esses meninos que já estão nos níveis subsequentes, mas sem matricular ninguém no princípio do ano.
A Caetano Domingos, do Ministério da Educação, o anulativo 2023-2024 no Ensino Geral tem início oficial a 1 de setembro próximo.
