De acordo com o presidente do MEA, Francisco Teixeira, directores das escolas públicas estarão a dispensar os alunos, sobretudo do ensino primário e secundário, que não tenham manuais escolares, por suposta orientação do Ministério da Educação.

Falando esta Quinta-feira, em conferência de imprensa, em Luanda, o responsável contestou a posição das autoridades, que penaliza os estudantes, recordando que a Lei de Bases de Ensino determina a obrigatoriedade de estas fornecerem os manuais de forma gratuita aos estudantes.

"Por isso, estamos a dar 15 dias, a partir de hoje, para o Ministério da Educação se pronunciar sobre a falta de livros e a retirada de estudantes das salas de aula por falta deste material e caso não haver qualquer pronunciamento vamos realizar vários protestos, já a partir de 5 de Outubro", disse.

Francisco Teixeira lamentou que milhares de crianças em Angola estejam ainda fora do sistema de ensino, e outras estudam em condições precárias, considerando que o Governo "tem se furtado das suas responsabilidades para com a educação".

"Não podemos olhar de ânimo leve o número alarmante de escolas sem carteiras para as crianças, não podemos aceitar de forma impávida que, em pleno século 21, crianças estudem em condições deploráveis", frisou.

Segundo o presidente do MEA, as autoridades estão insensíveis com a melhoria do processo de ensino e aprendizagem no país, referindo que estes preferem fazer "gastos supérfluos" em outros sectores em detrimento da construção de escolas, com carteiras e merenda escolar.

"O nosso ensino público está abandonado, milhares estudantes em Viana [um dos nove municípios de Luanda] vivem em estado de abandono, cujas escolas não têm casas de banho, aliás esta é uma realidade em vários municípios do nosso país", criticou ainda Francisco Teixeira.

O ano lectivo 2024-2025 em Angola teve início a 2 de Setembro e compreende 48 semanas de aulas.