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Tribunal Supremo concede liberdade definitiva a ex-ministro Augusto da Silva Tomás
O Tribunal Supremo (TS) angolano anunciou hoje que concedeu liberdade sem condições ao ex-ministro dos Transportes Augusto da Silva Tomás, com a emissão de um mandado de soltura definitiva, a partir de hoje.
Tribunal "chumba" tentativa de Rabelais de recuperar bens apreendidos na Operação Caranguejo
O Tribunal da Relação de Luanda “chumbou” o pedido de recuperação de um luxuoso imóvel, situado do Belas Business Park, em Luanda, apresentado por Manuel António Rabelais, ex-ministro da Comunicação Social.
Tribunal Supremo de Angola concede liberdade condicional a ex-ministro Augusto Tomás
O Tribunal Supremo de Angola concedeu liberdade condicional ao ex-ministro dos Transportes angolano Augusto Tomás, que fica obrigado a residir em Luanda e a pagar o total da indemnização a que foi condenado.
Tribunal Supremo nega liberdade condicional a Augusto Tomás
O Tribunal Supremo negou o pedido de liberdade condicional do ex-ministro dos Transporte angolano, Augusto Tomás, por considerar que “a libertação deste tipo de criminosos a meio da pena não se mostra de todo compatível com a paz social”.
Defesa diz que ex-ministro “não causou lesão patrimonial” ao Estado angolano
A defesa do ex-ministro angolano da Comunicação Social condenado hoje a 14 anos e meio de prisão diz-se "surpresa" pelo crime de peculato "imputado" ao seu cliente, referindo que Manuel Rabelais "não causou lesão patrimonial ao Estado angolano".
Manuel Rabelais condenado a 14 anos e meio de prisão por peculato e branqueamento de capitais
O Tribunal Supremo de Angola condenou hoje, em cúmulo jurídico, o ex-ministro da Comunicação Social angolano e diretor do extinto GRECIMA, Manuel Rabelais, a 14 anos e seis meses de prisão pelos crimes de peculato e branqueamento de capitais.
Complexidade do processo condiciona a data da decisão do "Caso Grecima"
Tribunal Supremo apresentou, nesta quinta-feira, 25, as questões que devem ser respondidas e as reclamações da defesa dos arguidos sobre o que ficou ou não provado durante a fase de produção da prova
Ministério Público pede prisão por peculato de até 14 anos para Manuel Rabelais
O Ministério Público (MP) angolano pediu hoje a condenação entre os 5 e 14 anos de prisão ao ex-ministro angolano e antigo diretor do extinto GRECIMA, Manuel Rabelais, e ao coarguido, Hilário dos Santos, por crimes de peculato.
Julgamento de Manuel Rabelais retoma hoje com alegações finais
O julgamento do ex-ministro angolano e antigo diretor do extinto Gabinete de Revitalização da Comunicação Institucional e Marketing da Administração (GRECIMA), Manuel Rabelais, acusado de peculato e branqueamento de capitais, é retomado hoje com as alegações finais.
TC nega recurso de Augusto Tomás e recusa violação de direitos
O Tribunal Constitucional negou provimento ao recurso interposto pelo ex-ministro dos Transportes angolano, Augusto Tomás, e restantes condenados do “caso CNC”, considerando que não foram violados os direitos, liberdades e garantias, segundo um acórdão consultado pela Lusa.
