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A sociedade civil angolana apontou hoje a persistência de graves violações dos direitos humanos no país, mas o Governo assegurou estar aberto ao diálogo e empenhado em "garantir, respeitar e proteger os direitos humanos de forma voluntária".

A Human Rights Watch (HRW) acusou hoje o Presidente angolano de assinar leis que não cumprem as normas internacionais de direitos humanos e que irão restringir severamente liberdades dos meios de comunicação social, de expressão e associação.

Execuções sumárias, torturas, intimidações e detenções arbitrárias são relatadas num novo relatório do movimento cívico Mudei que fala num agravamento das violações dos direitos humanos em Angola, no segundo trimestre de 2024, e critica a “banalização” da vida.

Três relatores das Nações Unidas em Genebra, na Suíça, escreveram ao Presidente angolano a alertar para “violações de direitos humanos” no projeto-lei das ONG, segundo documentos a que a Lusa teve acesso.

A organização não-governamental (ONG) Human Rights Watch (HRW) acusou hoje as forças de segurança angolanas de “homicídios ilegais, de abusos graves contra ativistas políticos e manifestantes pacíficos desde janeiro”.

Restrições à liberdade de imprensa e de expressão, violência contra jornalistas, prisões arbitrárias, abusos das forças de segurança e sentimento de impunidade e falta de transparência do processo eleitoral foram alguns dos problemas identificados em Angola pelo Departamento de Estado norte-americano em 2022.

As autoridades angolanas “devem responder pelo paradeiro de um menino de cinco anos, desaparecido após um raide da polícia na comunidade Mucubai em Ndamba, nos arredores de Moçâmedes”, denunciou a Amnistia Internacional (AI) numa nota divulgada esta quinta-feira.

A organização não-governamental (ONG) Friends of Angola considerou hoje que “as violações dos Direitos Humanos e da Constituição” do país estão a ter como efeito “obviamente propositado, a deterioração com recurso ao terror da estabilidade política e social”.

A ONG Human Rights Watch (HRW) exortou as autoridades angolanas a "abandonar imediatamente as acusações criminais" contra 22 manifestantes, "detidos durante protestos pacíficos" a 9 de abril na capital, Luanda.

Angola registou execuções ilegais ou arbitrárias, incluindo extrajudiciais pelas forças de segurança governamentais, desaparecimentos, restrições graves à liberdade de expressão e à imprensa, corrupção e violência baseada no género, segundo o relatório anual dos EUA sobre direitos humanos.