Segundo o Presidente da República, que falava no Parlamento Europeu, trata-se de medidas que visam a moralização da sociedade e a criação de um melhor ambiente de negócios no país.
“Levamos a cabo uma verdadeira cruzada contra a corrupção e a impunidade em toda a sociedade, com destaque ao chamado crime de colarinho branco”, declarou.
Na sua intervenção, fez referência à aprovação pelo Parlamento angolano da nova Lei da Concorrência, que visa prevenir e sancionar as acções dos agentes económicos que não cumpram com as regras da concorrência.
O chefe de Estado destacou também a aprovação das leis do Investimento Privado, do Repatriamento de Capitais e do novo modelo de comercialização de diamantes, aprovado em Conselho de Ministros.
Ainda no quadro da moralização da sociedade e do combate à corrupção e impunidade, sublinhou o facto de estar a decorrer nos tribunais competentes processos crimes contra cidadãos que presumivelmente terão lesado o Estado em centenas de milhões de dólares norte-americanos.
No capítulo da concorrência, afirmou que decorrem estudos para a privatização em concurso público transparente ou em bolsa de algumas empresas públicas de diferentes sectores, incluindo o petrolífero.
Segundo o Presidente João Lourenço, o governo angolano tem focado a sua atenção na implementação de programas de estabilização macro-económica e de consolidação fiscal. A ideia é a de reduzir os efeitos da inflação no mercado cambial.
“Contamos por isso com a União Europeia, como um importante parceiro que nos pode ajudar a superar os constrangimentos que ainda encontramos para colocar a economia angolana ao serviço do desenvolvimento, do progresso e do bem-estar das suas populações”, disse.
A situação político-militar na República Centro Africana e as eleições de 23 de Dezembro na República Democrática do Congo também fizeram parte da intervenção do chefe de Estado angolano.
Entre o final de Maio e início de Junho, João Lourenço efectuou visitas oficiais a França e Bélgica, tendo sido já recebido em Bruxelas pelo presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk.
O Presidente João Lourenço chegou terça-feira a Estrasburgo (França), para uma visita de 48 horas.
