Segundo a acusação, o caso começou em 27 de novembro de 2017, quando chegou a Angola um grupo de dez pessoas com visto de fronteira, do qual faziam parte quatro arguidos tailandeses, bem como os prófugos Pracha Kanyaprasit, Kanphitchaya Kanyaprasit, Watcharinya Techapingwaranukul, igualmente oriundos da Tailândia.
Oito dos arguidos deste processo aguardam o início do julgamento em prisão preventiva, enquanto a outros dois foi aplicada a medida de coação de prisão domiciliária.
Dos arguidos que se encontram em prisão preventiva, quatro são tailandeses – Raveeroj Ritchchoteanan, 50 anos, e considerado o mentor da tentativa de burla, Monthita Pribwai, 28 anos, Manin Wantchanon, 25 anos, e Theera Buanpeng, 29 anos -, encontrando-se também detidos André Louis Roy, canadiano de 65 anos, e Million Isaac Haile, eritreu de 29 anos.
Com a mesma medida de coação encontram-se os réus Celeste de Brito António e Christian Albano de Lemos, ambos angolanos.
Em prisão domiciliária estão os réus Ernesto Manuel Norberto Garcia, 51 anos, ex-diretor da Unidade Técnica para o Investimento Privado (UTIP) e antigo secretário para a Informação do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA, partido no poder) e José Arsénio Manuel, general das FAA, 62 anos.
Os arguidos foram pronunciados pela prática dos crimes de associação criminosa, fabrico e falsificação de títulos de crédito, falsificação de documentos e uso de documentos falsos, burla por defraudação na forma frustrada, promoção e auxílio à imigração ilegal e tráfico de influência.
O porta-voz dos juízes deste processo, Lourenço José, disse na quarta-feira que o julgamento do processo vai decorrer a partir de esta quinta-feira na terceira secção da câmara criminal do Tribunal Supremo, em Luanda.
“Estão criadas todas as condições para que o ato decorra normalmente”, garantiu o juiz Lourenço José.
De acordo com a acusação, o grupo chefiado por Raveeroj Ritchchoteanan, criador e presidente da alegada Fundação Mundial com o seu nome, com o fito de erradicar a pobreza e promover educação e saúde de qualidade na Ásia e em África, chegou a Angola por intermédio da arguida Celeste de Brito, que foi estudante na Tailândia, onde conheceu o prófugo Pierre Rene Tchio Noukekan e com o qual “manteve sempre contacto desde aquele período até à data da sua chegada a Angola”.
O Ministério Público refere na acusação que foi Celeste de Brito quem solicitou cartas às instituições do Estado angolano a convidar a fundação a realizar financiamentos em Angola, tendo antecipadamente sido enviada uma cópia do cheque no valor de 5.200 milhões de dólares (4.560 milhões de euros) “para fazer prova da capacidade financeira da empresa”, bem como de vários documentos da empresa Cetennial, sociedade em que é presidente Raveeroj Ritchchoteanan.
O visto de entrada dos cidadãos tailandeses, segundo a acusação, foi solicitado em 07 de novembro de 2017 pelo ex-diretor da UTIP ao Serviço de Migração e Estrangeiros, em nome da empresa de Celeste de Brito.
No mesmo dia em que os arguidos chegaram a Angola, segundo a acusação, foi realizado um encontro na sede da UTIP com representantes de bancos comerciais, ocasião em que Raveeroj Ritchchoteanan exibiu o cheque de 50 mil milhões de dólares, que esteve na origem deste processo.
