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UNITA diz que combate à corrupção apenas serve para "salvar" MPLA

UNITA diz que combate à corrupção apenas serve para "salvar" MPLA

Post by: 21 February, 2019

A UNITA, maior partido da oposição em Angola, considera que o combate à corrupção no país visa apenas "salvar" o MPLA (no poder) e defenda uma revisão constitucional para uma "verdadeira luta" contra este crime.

A conclusão consta do comunicado final da reunião extraordinária do Comité Permanente da Comissão Política da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), realizada quarta-feira, sob orientação do líder do partido, Isaías Samakuva.

Para a UNITA, a luta contra a corrupção revela-se ineficaz por ser seletiva, incompleta e mal direcionada.

"A corrupção é sistémica, foi institucionalizada para subverter o Estado democrático e tem como único objetivo perpetuar o partido no poder. Por esta razão a verdadeira luta contra a corrupção sistémica não pode ser dirigida apenas contra pessoas nem para satisfação de objetivos políticos pessoais ou de grupo. Ela deve ser dirigida contra o sistema corruptor, montado e dirigido pelo MPLA", refere o comunicado.

Segundo aquela força política, "Angola precisa muito mais do que o branqueamento do MPLA".

"Angola precisa de combater sem tréguas e de forma decisiva a génese da corrupção que permite que um partido se confunda com o Estado e capture o Estado democrático para se perpetuar no poder", lê-se no documento.

A verdadeira luta contra a corrupção, defende ainda a UNITA, exige que se proceda a uma revisão adequada da Constituição política para se libertar o Estado democrático "das garras do autoritarismo e da subordinação dos órgãos de soberania ao poder oligárquico".

"A verdadeira luta contra a corrupção exige que todos os esquemas de financiamento encapotado do MPLA pelo Estado, por via dos desvios ao erário público orquestrado por ministros, deputados, governadores e outros agentes públicos, sejam rigorosamente investigados pela Procuradoria-Geral da República e desmantelados pela Assembleia Nacional e pelos tribunais", indica o comunicado.

A UNITA critica que se acuse "apenas um dirigente dos crimes de quadrilha ou de associação criminosa, sem incluir como membro da quadrilha, o associado que estruturou e sustentou a quadrilha e beneficiou do roubo".

As prisões "arbitrárias", que se verificam nos últimos dias nas províncias de Cabinda e da Lunda Norte, mereceram também uma condenação da UNITA, que diz não as entender "numa altura em que se procura, como se diz, corrigir os males do passado".

"Não se compreende a razão que leva o Governo a continuar a violar direitos constitucionalmente consagrados", refere a nota.

As detenções "arbitrárias e abusivas" de líderes religiosos no enclave angolano de Cabinda têm sido denunciadas pela Frente de Libertação do Estado de Cabinda/Forças Armadas de Cabinda (FLEC/FLAC), que exigiu a respetiva libertação "imediata e sem condições" dos mesmos, criticando a "intolerável vaga repressiva" que se regista na região.

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